Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Daily Archives: 18/10/2018

Artigo: O registro tardio no Registro Civil das pessoas naturais – O Provimento nº 28/CNJ e novas considerações – Por Isabela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

Artigo: O registro tardio no Registro Civil das pessoas naturais – O Provimento nº 28/CNJ e novas considerações – Por Isabela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

*Isabela Franco Maculan Assumpção   **Letícia Franco Maculan Assumpção   Em 2008, a Lei nº 11.790, de 2 de outubro, alterou o art. 46 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei de Registros Públicos, transferindo para o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais a atribuição de apreciar os pedidos de registro de nascimento feitos…

DJE/SP publica ata de correição atualizada para Juízes Corregedores Permanentes

DJE/SP publica ata de correição atualizada para Juízes Corregedores Permanentes

COMUNICADO CG Nº 1950/2018 O Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Corregedor Geral da Justiça, COMUNICA que é apresentado, COM MODIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, o termo padrão de ata a ser utilizado pelos MM. Juízes Corregedores Permanentes por ocasião de correição nas unidades extrajudiciais, o qual poderá ser adaptado em razão das peculiaridades e competências de cada serventia, retirando-se os itens não…