O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou, em visita a tribunais do Ceará, que é de extrema importância conhecer as peculiaridades de cada tribunal, de cada região, para fazer um trabalho ainda mais eficiente no CNJ. “Numa federação com 26 estados mais o Distrito Federal, é claro que as peculiaridades de cada um devem ser levadas em conta nos normativos do Conselho e esse é o trabalho que estamos desenvolvendo”, afirmou o ministro ao falar sobre as visitas que tem realizado desde o começo do ano.
O presidente Dias Toffoli está em Fortaleza desde a quarta-feira (24/7), onde já visitou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) e à Seção Judiciária da Justiça Federal no Ceará (TRF5). Hoje, ele esteve no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) e no Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região (TRT/CE). “É uma visita inédita e com grande simbolismo”, afirmou o presidente do TRT/CE, Plauto Carneiro. “Estamos tendo uma oportunidade de comunicação direta com o mais alto cargo do Judiciário. Isso cria um sentimento de unidade que facilita o intercâmbio entre as entidades”, completou.
Na opinião do presidente do TJ/CE, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, o encontro em Fortaleza “nos permitiu mostrar ao CNJ o trabalho que estamos fazendo para implantar o Programa Celeridade no Tribunal de Justiça, que tornará possível produzir mais e com mais qualidade, ainda que haja carência de recursos financeiros”, afirmou.
O Programa Celeridade, que faz parte do Plano de Gestão do biênio 2019-2020, é uma das principais iniciativas do Judiciário cearense para impulsionar a produtividade. De acordo com informações do tribunal, as principais ações do projeto, no curto prazo, são a contratação de 100 juízes leigos (profissionais formados em direito e com experiência) para o Sistema dos Juizados Especiais (incluindo as turmas recursais) e de 240 estagiários de pós-graduação para a área judiciária. A expectativa do Ceará é, com esse auxílio, obter aumento de mais de 158 mil decisões ao ano. As minutas de sentença serão homologadas pelo juiz titular de cada unidade. Já a atuação dos estagiários, deverá agregar mais de 114 mil sentenças no período de 12 meses.
A Corte divulgou ainda que a Justiça do Ceará baixou em definitivo, nos três primeiros meses deste ano, 85.751 processos, aumentando em 27% com relação ao mesmo período do ano passado, quando haviam sido baixados 67.759. Os números são decorrentes do Plano Estratégico do Judiciário cearense, que tem como objetivo principal imprimir celeridade aos julgamentos das ações.
“Estamos vendo que temos um Judiciário muito preocupado em oferecer uma maior eficiência e um melhor atendimento para a população e esse é um dos nossos eixos: eficiência, além da transparência”, concluiu o presidente do CNJ.
