Um pensamento que recebi essa semana e compartilho neste artigo para pensarmos um pouco sobre relacionamentos e filhos: “Terminar bem significa fechar com amor, com amor pelo que vivemos e com amor pela pessoa, mas em outra posição. Porque sobre o amor do que vivemos antes podemos construir um edifício forte. É importante dar um bom lugar aos relacionamentos…
Muito comum essa dúvida em casos de casal cuja relação matrimonial está caminhando para o divórcio Às vezes o relacionamento conjugal já chegou ao fim, mas um dos cônjuges, ou até mesmo os dois, fica com receio de deixar o lar antes da decretação do divórcio, com receio de perder direitos na divisão de bens ou na guarda dos…
A autônoma Fernanda Mendonça dos Santos, 19, e o office boy João Arthur Duarte Xavier, 21 anos, namoraram por cerca um ano, se apaixonaram e decidiram então firmar pelo casamento. Eles se mudaram para uma casa no mesmo lote dos pais de Fernanda e, sete meses depois, decidiram pela separação. Nem mesmo o nascimento do filho, à época da decisão…
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Em “A dona do pedaço”, longe de onde vivem os ricos, existe um grupo de sem-teto que invadiu uma casa abandonada. Eles estão lá desde que a novela estreou e Maria da Paz (Juliana Paes) chegou a São Paulo, ou seja, talvez tenham até direito ao imóvel por usucapião. Discutem esse tema com frequência. Nesta segunda-feira, 22, por exemplo, Eusébio…
Com a implantação do Provimento 74, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e as medidas que devem ser tomadas para atender as novas regras, muitas dúvidas surgem com relação aos investimentos e adequações que devem ser feitas no cartório. Uma delas é em relação à aquisição de softwares licenciados e ao banco de dados. O banco de dados é…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou, em visita a tribunais do Ceará, que é de extrema importância conhecer as peculiaridades de cada tribunal, de cada região, para fazer um trabalho ainda mais eficiente no CNJ. “Numa federação com 26 estados mais o Distrito Federal, é claro que as…
O divórcio é um procedimento que coloca fim a sociedade conjugal. O divórcio pode ser consensual, quando ambos aceitam a dissolução ou litigioso, quando um dos dois não aceitam o fim do relacionamento ou os termos do divórcio, o que acarreta desgaste emocional e financeiro, além de não existir expectativa de tempo para o termino do processo. A lei…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) publicou nesta terça-feira, 23, uma medida que promete facilitar a viagem de crianças e adolescentes dentro do Estado de São Paulo. Jovens de até 16 anos não mais necessitam autorização da Justiça para viajar desacompanhados, basta que seja apresentado um documento particular assinado pelos pais ou tutor, com firma reconhecida no cartório.…
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As regiões nordeste e sudeste do País concentram o maior número de áreas domiciliares nessa situação, ambas com 32,5% O termo “usucapião” deve ter feito parte da sua vida escolar, mas será que você ainda sabe como a lei funciona? Essa palavra – que se refere ao direito de posse de algum bem por uso prolongado sem contestação –…
Não é mais novidade que a contratação de uma força de trabalho em regime de Pessoa Jurídica (PJ) tem aumentado a cada ano, assim como tem crescido o número de empresas que permitem que o funcionário trabalhe pelo menos em algum dia da semana no esquema home-office, o que culmina em redução de custos e maior flexibilidade de horários. …
Já estão abertas as inscrições para o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (clique aqui e faça sua inscrição). Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), o evento deste ano será realizado entre os dias 27 e 29 de novembro na cidade…
A Rede Sustentabilidade pediu, na segunda-feira (22/7), que o Supremo Tribunal Federal suspenda a decisão do presidente, ministro Dias Toffoli, de paralisar todos os processos judiciais e inquéritos com base no compartilhamento de dados entre órgãos de fiscalização e de investigação sem autorização judicial. No último dia 15, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu todas as investigações baseadas…
O Projeto de Lei 3.843/2019, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT/MG), pretende alterar a Lei das Eleições para disciplinar o uso de bases de dados pessoais para fins eleitorais Entre as mudanças estão a necessidade de prestação de contas com relação ao uso de dados e disseminação de conteúdo por mídias digitais; a previsão de cadastramento do controlador…
