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Monthly Archives: julho 2019

ITI: Certificação digital ICP/BR terá bancada de apoio no Congresso Nacional

ITI: Certificação digital ICP/BR terá bancada de apoio no Congresso Nacional

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Marcelo Buz, participou nesta segunda-feira, 15 de julho, de encontro sobre certificação digital, na sede da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP). O evento reuniu lideranças do setor em torno da criação de bancada de apoio no Congresso Nacional em defesa da certificação digital ICP/BR. O…

Projeto Entrenotas disponibiliza novo módulo sobre Multipropriedade

Projeto Entrenotas disponibiliza novo módulo sobre Multipropriedade

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, disponibiliza mais um módulo do projeto Entrenotas. Desta vez, o curso ministrado pelo professor de Direito Notarial e Registral, André Barros, aborda o tema “Multipropriedade”.   Além disso, estão também…

Arpen/SP: Inscrições abertas para o treinamento prático da caravana da proteção etapa Campinas (03.08)

Arpen/SP: Inscrições abertas para o treinamento prático da caravana da proteção etapa Campinas (03.08)

Estão abertas as inscrições para o Treinamento Caravana da Proteção – Etapa Campinas, que acontecerá no próximo dia 03 de agosto (sábado) no Hotel Golden Park Viracopos, em Campinas. O curso é voltado aos substitutos e funcionários líderes das equipes, que disseminarão a campanha interna da proteção em suas unidades. Clique aqui e faça a sua inscrição.   A iniciativa…

DJE/SP comunica acerca de irregularidades em atos notariais

DJE/SP comunica acerca de irregularidades em atos notariais

COMUNICADO CG Nº 998/2019 PROCESSO Nº 2019/12661 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas abaixo descritas, em Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial, no qual figura como…

Artigo: Planejamento sucessório: mitigação de conflitos e potencial economia tributária

Artigo: Planejamento sucessório: mitigação de conflitos e potencial economia tributária

Mesmo em casos de menor probabilidade de desavenças e de inviabilidade de redução relevante de custos, o planejamento sucessório se demonstra importante para a proteção patrimonial, especialmente, por culminar numa atuação organizacional e de melhor disposição do patrimônio   Preliminarmente ao ingresso ao tema proposto, insta salientar que, juridicamente, todo indivíduo com capacidade civil plena1, excetuando-se hipóteses em que apresentar…

Senado: Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar endereço

Senado: Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar endereço

Concessionárias de serviços públicos deverão oferecer a possibilidade de inclusão de nome de cônjuge, companheiro ou pessoa maior de 18 anos que resida com o usuário, para fins de comprovação de residência. É o que estabelece o projeto de lei apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL).   Ao justificar a proposição (PL 3.614/2019), o senador argumenta que muitos brasileiros têm…

Arpen/SP: ICP: Brasil realizará reunião online no dia 22 de julho para tratar sobre certificação digital nos cartórios

Arpen/SP: ICP: Brasil realizará reunião online no dia 22 de julho para tratar sobre certificação digital nos cartórios

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) convida todos os oficiais de Registro Civil a participarem da reunião online que será realizada pelo órgão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) no próximo dia 22 de julho, das 10h às 12h, para debater o aprimoramento na prestação de atendimento de serviços de Certificação Digital por…

Conheça o novo presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB/CF: André Abelha

Conheça o novo presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB/CF: André Abelha

O advogado e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), André Abelha, é Mestre em Direito Civil pela UERJ; professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Civil da PUC/Rio, da UERJ, da Universidade Cândido Mendes, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ, do Damásio…

iRegistradores: Registros sobre Registros #164

iRegistradores: Registros sobre Registros #164

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 25)   828. Tal já ficou dito, designa-se hipoteca de tráfico (ou hipoteca de tráfego) a hipoteca ordinária, vale dizer, a que garante obrigações existentes em ato e definidas em todos os seus elementos (posto a salvo o tema das variações monetárias).   A expressão hipoteca de tráfico…

iRegistradores: Momento Registral de 15 julho 2019

iRegistradores: Momento Registral de 15 julho 2019

Clique aqui e assista no Momento Registral de hoje.   – 1º Registro de Imóveis de Ribeirão Preto entrega títulos de propriedade. – Indicadores do Registro de Imóveis apontam crescimento em SP no mês de abril. – GreenFarm recebe visita de colaboradores. – Arisp apoia o projeto “O futuro que a gente quer”, da ONU.

Artigo: Lei geral de proteção de dados pessoais para não-advogados: 10 mitos e verdades – Filipe Fonteles Cabral

Artigo: Lei geral de proteção de dados pessoais para não-advogados: 10 mitos e verdades – Filipe Fonteles Cabral

Neste breve artigo selecionamos 10 afirmações recorrentes entre empresários sobre o tema, nem todas verdadeiras. Entre fatos e mitos e verdades, seguem nossos comentários   A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrará em vigor somente no dia 15 de agosto de 2020, mas já causa grande movimentação na comunidade jurídica. No meio corporativo, sobram dúvidas sobre o…