O ministro Ruy Rosado de Aguiar, aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu no sábado (24), em Porto Alegre (RS). O magistrado tinha 81 anos e estava aposentado do STJ desde agosto de 2003.
Natural de Iraí (RS), Ruy Rosado formou-se em ciências jurídicas e sociais em 1961, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também fez especialização em direito penal (1975) e mestrado em sociedade e estado em perspectiva de integração (1990). Também era especialista em direito comunitário pela École Nationale de La Magistratura de France (1997).
Uma das características mais marcantes de Ruy Rosado era seu modo gentil e sereno de falar, mesmo em debates mais acalorados de teses jurídicas. Sempre detalhista, dedicava atenção especial a cada processo. Na carreira, brilhante, conciliou por anos o amor ao direito e ao magistério. De 1963 a 1980, em seu estado natal, foi promotor de Justiça, atividade que deixou para seguir a magistratura, como juiz do Tribunal de Alçada até 1985, quando se tornou desembargador do Tribunal de Justiça local.
Foi professor de direito constitucional na Faculdade de Direito de Santo Ângelo, no período de 1967 a 1973; de direito penal na Unisinos, entre 1973 e 1984, atividade que conciliou também com a docência na Escola Superior da Magistratura, onde passou a atuar em 1981. Também lecionou para pós-graduandos e mestrandos em direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) até 1994, quando seguiu para Brasília para atuar no STJ.
Foi no STJ, mais especificamente nos órgãos julgadores de direito privado – Quarta Turma e Segunda Seção –, que Ruy Rosado chegou ao ápice da carreira. O ministro presidiu a Quarta Turma no biênio 1999-2001 e foi coordenador-geral da Justiça Federal em 2003, quando se aposentou.
Residindo no Rio Grande do Sul, Ruy Rosado atuava como professor convidado da UFRS, em nível de pós-graduação; professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris) e também como advogado, sócio do escritório Ruy Rosado de Aguiar Advogados Associados.
No dia 15 de agosto, Ruy Rosado foi homenageado no STJ durante a abertura do XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. O ministro, representado por sua filha, a juíza Ana Lúcia Andrade de Aguiar, recebeu a Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, honraria concedida pelo Instituto dos Magistrados do Brasil.
Ruy Rosado deixa a esposa, Diva Andrade de Aguiar, os filhos Alice, Vera Lúcia, Ruy e Ana Lúcia, e netos.
