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Monthly Archives: setembro 2019

Anoreg/BR: Ministro Humberto Martins realizará palestra magna do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Anoreg/BR: Ministro Humberto Martins realizará palestra magna do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Ficará sob a responsabilidade do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, realizar a palestra magna do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE) e que será realizado entre os dias 27 e…

INR Publicações: CSM/SP – Registro de Imóveis – Dúvida julgada procedente

INR Publicações: CSM/SP – Registro de Imóveis – Dúvida julgada procedente

Registro de Imóveis – Dúvida julgada procedente – Escritura pública de compra e venda outorgada pela Prefeitura do Município de São Paulo em cumprimento de contrato de compromisso de compra e venda inscrito na vigência do Decreto nº 4.857/1939 – Possibilidade de abertura de matrícula, diante do direito real inscrito – Escritura pública de compra e venda outorgada diretamente em…

CNJ: Humberto Martins entrega publicação sobre seu primeiro ano na Corregedoria

CNJ: Humberto Martins entrega publicação sobre seu primeiro ano na Corregedoria

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou a todos os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (24/9), um exemplar da revista “Prestando Contas”, que retrata a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça sob a sua gestão, no período de um ano.   Segundo o ministro, esse primeiro ano à frente da corregedoria nacional foi de…

Migalhas: STF inicia julgamento sobre divisão de pensão por morte e uniões estáveis concomitantes

Migalhas: STF inicia julgamento sobre divisão de pensão por morte e uniões estáveis concomitantes

Até o momento, placar está 5×3 pelo rateio do benefício previdenciário   Na quarta-feira, 25, o STF deu início ao julgamento de RE para saber se é possível o reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, com o consequente rateio de pensão por morte. Até o momento, o placar está 5×3 pelo rateio do benefício previdenciário. Julgamento…

Anoreg/BR: Processo de implantação da apostila eletrônica da Haia será tema de painel do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP)

Anoreg/BR: Processo de implantação da apostila eletrônica da Haia será tema de painel do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP)

Com o tema “A Jornada de Implementação”, o segundo painel do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia fornecerá um resumo dos processos a serem realizados pelas autoridades apostilantes para a implementação do e-APP.    De acordo com a Hague Conference on Private International Law (HCCH), entidade responsável pelo evento, os membros do painel apresentarão as…

INR Publicações: Registro de Imóveis – Consulta – Cobrança de emolumentos

INR Publicações: Registro de Imóveis – Consulta – Cobrança de emolumentos

Registro de Imóveis – Consulta – Cobrança de emolumentos – Aditamento ao Instrumento Particular de Penhor Mercantil e Outras Avenças – Averbação com valor – Disposições da Lei Estadual n. 11.331, de 26 de dezembro de 2002 – Aplicação que deve ser analisada em cada caso concreto – Desnecessidade de regulamentação pela Corregedoria Geral da Justiça – Consulta respondida negativamente.…

Anoreg/SP: Caravana da Proteção: a campanha vai começar. Você já treinou sua equipe?

Anoreg/SP: Caravana da Proteção: a campanha vai começar. Você já treinou sua equipe?

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) convida todos os cartórios que fizeram parte do projeto Caravana da Proteção a participarem do Game Pills – que utiliza experiência imersiva e neurociência aliada à tecnologia para criar situações típicas do dia a dia e também conta com materiais como gibi, e-book e áudio-book como ferramentas de…

Anoreg/BR: Edital de Convocação da Eleição da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e de Ética da Anoreg/BR

Anoreg/BR: Edital de Convocação da Eleição da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e de Ética da Anoreg/BR

O Presidente da Comissão Eleitoral da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg/BR, nos termos estatutários (art.66), convoca os integrantes do CONSELHO ELEITORAL (art.48 do Estatuto) para a Eleição da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e de Ética da Anoreg/BR, no dia 9 de outubro de 2019, quarta-feira, às 11:00 horas, na sede da entidade nacional, no…

Recivil: Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em agosto de 2019

Recivil: Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em agosto de 2019

Na última reunião da Comissão Gestora, realizada no dia 20 de setembro, três novas resoluções foram aprovadas.   RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 025/2019: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de agosto de 2019.   RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 026/2019: Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores,…

Anoreg/BR: ‘Legalmente Simples: a proteção do cidadão na era digital’ é eixo temático do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Anoreg/BR: ‘Legalmente Simples: a proteção do cidadão na era digital’ é eixo temático do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro terá como como eixo temático o “Legalmente Simples: a proteção do cidadão na era digital”.   Realizado entre os dias 27 e 29 de novembro, na…

Artigo: O risco dos contratos virtuais imobiliários e suas cláusulas acessórias – Por Bernardo César Coura

Artigo: O risco dos contratos virtuais imobiliários e suas cláusulas acessórias – Por Bernardo César Coura

Nos tempos de e-commerce, negócios virtuais e sociedade de informação, surgem no campo do Direito Imobiliário uma nova tendência, o contrato virtual com links de redirecionamento no formato de cláusulas acessórias, o que é um risco para qualquer contratante.   Historicamente, devemos lembrar o significado de um contrato virtual; Contrato eletrônico é uma nova forma de contratar, isto é, o…