Os interessados em participar do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia tem até o dia 12 de outubro para se inscrever. Clique aqui e faça a sua inscrição.
Realizado anualmente pela Hague Conference on Private International Law (HCCH), o Fórum da Haia é um evento destinado a debater novas tecnologias que possam aprimorar a operação e a eficácia do processo de autenticação de documentos realizados por meio da Convenção de Apostila de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da Apostila).
Neste ano, o evento será promovido pela primeira vez no Brasil e terá diversos palestrantes e especialistas no assunto no decorrer de toda a programação.
Estão confirmados para a Sessão de Abertura, prevista para começar às 19h, o secretário-geral do HCCH, Christophe Bernasconi, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o diretor do Departamento de Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores, ministro André Veras, o presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Cláudio Marçal Freire, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, e o presidente da Associação Nacional de Registros de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR), Arion Toledo Cavalheiro Junior.
Já no segundo dia de evento, o painel “Apresentação do HCCH: O Essencial” será ministrado por Brody Warren, diretor Jurídico do HCCH, às 10h. Na sequência, o “Painel de Especialistas I: Um Movimento Global”, terá como moderador Christophe Bernasconi – e os painelistas serão Julie Remy, chefe do Serviço de Legalização, Serviço Federal de Relações Exteriores, Comércio Exterior e Desenvolvimento da Bélgica, Silvia Rivera, diretora geral de Coordenação Institucional e Legalização da Bolívia, e Neil Frank R. Ferrer, secretário-adjunto do governo das Filipinas.
Em seguida, às 11h45, o “Painel de especialistas II: a jornada de implementação” terá como moderador, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Marcelo Berthe, e os palestrantes serão Christelle Hilpert, chefe da Unidade de Direito Internacional Privado e Assistência Judiciária da França, e Elsie Schickerling, secretária Supremo Tribunal da Namíbia.
No “Painel de especialistas III: novidades e desafios específicos”, previsto para começar às 14h, os especialistas serão a chilena Gemita Riesco Avendaño, chefe do Departamento Internacional de Análise e Validação de Documentos, Direção de Serviços Consulares, a chinesa Lorena Chan, conselheira principal adjunta do Governo e Edeltraud Messner, chefe do Gabinete de Autenticação Consular da Áustria, tendo como moderador o norte-americano William P. Fritzlen, advogado supervisor do Departamento de Estado.
Logo após, no “Painel IV de especialistas: o caminho a seguir”, João Ribeiro-Bidaoui, primeiro secretário do HCCH, será o moderador, sendo que os palestrantes serão Laura Pace, diretora da Divisão de Contabilidade e Assuntos Técnicos do governo da Argentina, Hyoung-Goo Kang, professor da Universidade Hanyang da Coreia do Sul, e Selesitina Faamoe, líder de equipe do Departamento de Assuntos Internos do governo da Nova Zelândia.
O professor de Direito Internacional Privado da Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Mônaco, apresentará – ao lado de representantes da HCCH, a conclusão do segundo dia do evento.
No último dia do Fórum, às 10h, o tabelião e registrador no Distrito Federal, Hércules Benício, apresentará o “Lançamento oficial da plataforma brasileira de e-APP”. O oficial administra o cartório-piloto da implementação do Programa E-App no Brasil
O 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia acontece entre os dias 16 e 18 de outubro de 2019, no Hotel Gran Marquise, na cidade de Fortaleza, no Ceará.
Serviço
11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia
Quando: 16 a 18 de outubro
Local: Hotel Gran Marquise – Fortaleza (Avenida Beira Mar, 3980 – Mucuripe – Fortaleza – CE – Brasil)
Inscrições: Clique aqui
