O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alfredo Attié, é graduado em Direito e em História na Universidade de São Paulo (USP); além de ser Mestre em Direito e Doutor em Filosofia pela mesma instituição. O magistrado é autor das obras “A Reconstrução do Direito” (Porto Alegre: Fabris, 2003), e “Montesquieu” (Lisboa: Chiado, 2018). Recentemente,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 23 de novembro o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de São Paulo. Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse…
No início deste ano, um estudo realizado pela consultoria EY e pela IIF, englobando 74 organizações de 29 países, concluiu que 81% das instituições colocam a segurança cibernética como prioridade. Em 2017, o Relatório de Ameaças à Segurança na Internet (ISTR, na sigla em inglês) constatou que o Brasil foi um dos países que mais gerou ciberataques no mundo. Ou…
No início de 2019, o Deputado Federal Luiz Lima (PSL/RJ) apresentou o Projeto de Lei 510, que pretendia permitir o divórcio ou rompimento da união estável, a pedido da ofendida, nos casos de violência doméstica contra a mulher. A proposta foi originalmente apresentada de modo bastante enxuto. Através de um novo dispositivo a ser introduzido à Lei Maria da…
Além disso, conjuntamente, haverá aula magna com o professor Celso Fernandes Campilongo No dia 1º de novembro, será realizada a cerimônia de posse da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), paralelamente com a aula magna do professor Celso Fernandes Campilongo. O evento começará às 10h30, e…
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca – parte 39) 761. Transcorrido o prazo de 30 anos que é o máximo para a vigência da hipoteca –e sem que se tenha averbado sua protelação ou registrado um título para sua reconstituição (art. 1.485 do Cód.civ.bras.)–, que fazer com o registro da garantia? É prevalecente o entendimento…
O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 14) Dando sequência ao tema central sobre a relação (e o papel) do notário no domínio da moral pública, aventuramo-nos no capítulo da piedade patriótica, para cujo conceito tivemos de considerar já alguns dos fatores constitutivos da pátria (o território, a raça, a língua) e pendemos, ainda, de examinar, no âmbito da constituição…
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