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Monthly Archives: novembro 2019

Artigo: Analítica aumentada: a tendência da análise  de dados que pode ajudar o seu negócio – Por Joelson Sell

Artigo: Analítica aumentada: a tendência da análise de dados que pode ajudar o seu negócio – Por Joelson Sell

A Analítica Aumentada é um conceito relativamente novo, mas acredite: trata-se de uma das maiores tendências tecnológicas para os anos que virão. Com origem no termo “Augmented Analytics”, a Analítica Aumentada pode ser entendida como um segmento da Inteligência Aumentada que automatiza o tratamento de dados com a utilização de Machine Learning e geração de textos. Com o Machine Learning,…

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CNB/PR: Notas sobre as notas (nº 31)

CNB/PR: Notas sobre as notas (nº 31)

O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 16) Façamos um pequeno excurso, tornando a justificar nosso tema geral, que, tal o temos insistido, não diz respeito à ética profissional do notário, mas à moral pública que reclama a correspondência do bom notário. O vernáculo «profissão», segundo alguns, remonta ao latim proprio ore fassio –i.e., “reconheço com minha própria boca”. Essa…

CNJ: Portal de banco de boas práticas no Judiciário entra no ar

CNJ: Portal de banco de boas práticas no Judiciário entra no ar

Com a ideia de reconhecer práticas que simplificam e modernizam o Judiciário e ações que promovam eficiência e qualidade dos serviços jurisdicionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. “Sabemos que existem inúmeras práticas inovadoras que acabam ficam restritas a uma vara, ou a um tribunal. Queremos dar visibilidade a esses projetos,…

Anoreg/BR: XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro é aberto oficialmente em Aracaju (SE)

Anoreg/BR: XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro é aberto oficialmente em Aracaju (SE)

Evento que debate o futuro tecnológico da atividade extrajudicial no País teve abertura oficial com a presença de autoridades dos três poderes da República e de Sergipe     Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro foi oficialmente aberto na noite desta quarta-feira (27.11), na cidade de…

CNJ: Judiciário aprova 12 metas nacionais para 2020

CNJ: Judiciário aprova 12 metas nacionais para 2020

O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, indicando as prioridades a serem postas em prática. A novidade deste ano foi a inclusão de quatro novos temas: processos relativos a obras públicas paradas, promoção à defesa das crianças e adolescentes, saúde dos…

Departamento Internacional do Colégio Notarial do Brasil: Abertura do 29º Congresso Internacional dos Notários é realizada na Indonésia

Departamento Internacional do Colégio Notarial do Brasil: Abertura do 29º Congresso Internacional dos Notários é realizada na Indonésia

Presidente do País, Joko Widodo, estava entre as autoridades presentes no evento em Jacarta     Nesta quinta-feira (28.11), foi iniciado o 29º Congresso Internacional dos Notários, no Jakarta Convention Center, em Jacarta, na Indonésia, em evento que contou com 1,5 mil notários dos países membros do mundo inteiro.     Para iniciar o Congresso, o presidente da União Internacional…

DJE/SP comunica sobre irregularidades em atos notariais

DJE/SP comunica sobre irregularidades em atos notariais

COMUNICADO CG Nº 2302/2019 PROCESSO Nº 2019/159858 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa…

DJE/SP divulga decisão proferida pela CGJ/CE sobre a utilização obrigatória do selo digital

DJE/SP divulga decisão proferida pela CGJ/CE sobre a utilização obrigatória do selo digital

COMUNICADO CG Nº 2300/2019 PROCESSO Nº 2019/177727 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Corregedoria Geral da Justiça divulga para conhecimento geral, a r. decisão proferida pela E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, nos autos nº 8503088-63.2019.8.06.0026, Ofício nº 6793/2019/CGJCE, acerca da utilização obrigatória do selo digital, pelas serventias extrajudiciais…

Artigo: As peculiaridades na venda de bens de pais para filhos – Por Ana Lúcia Pereira Tolentino

Artigo: As peculiaridades na venda de bens de pais para filhos – Por Ana Lúcia Pereira Tolentino

  Não é raro nos depararmos com situações familiares envolvendo a compra e venda de bens entre pais e filhos, quando pais querem beneficiar apenas um dos filhos, desfavorecendo outros ou até mesmo o próprio cônjuge.   Com o objetivo de coibir medidas dos ascendentes que possam colocar em risco os direitos sucessórios de seus demais descentes e/ou cônjuge, o…

Artigo: Inventário extrajudicial com testamento – Por  Flávio Tartuce

Artigo: Inventário extrajudicial com testamento – Por Flávio Tartuce

Com a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei 4.725/2004, convertido na lei 11.441/2007, o sistema jurídico brasileiro passou a admitir o inventário extrajudicial, feito por escritura pública, perante o Tabelionato de Notas. Trata-se de inovação festejada, que veio a reduzir consideravelmente a burocracia para a partilha dos bens do falecido. Nesse sentido, a redação anterior do art. 982…

Migalhas: Mulher consegue direito de morar em imóvel onde vivia com companheiro que faleceu

Migalhas: Mulher consegue direito de morar em imóvel onde vivia com companheiro que faleceu

Decisão é da juíza de Direito Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves, da 1ª vara Cível da região oceânica de Niterói/RJ   A juíza de Direito Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves, da 1ª vara Cível da região oceânica de Niterói/RJ deferiu o direito de habitação à companheira sobrevivente relativo a um dos imóveis em que ela residia com falecido. A magistrada…

Câmara: Proposta altera regras para registro de usucapião extrajudicial

Câmara: Proposta altera regras para registro de usucapião extrajudicial

O Projeto de Lei 5269/19 muda as regras para registro de imóveis que são objeto de usucapião extrajudicial – aquisição do direito de propriedade sem necessidade de processo judicial. O texto altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73) e reduz parte das exigências previstas.   A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Trata-se da reapresentação, pela deputada Dra.…