Prezados tabeliães e oficiais, O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que não haverá expediente institucional no dia 20 de novembro de 2019, em virtude de feriado do Dia da Consciência Negra. Na ocasião, o atendimento referente às centrais de informações será realizado em escala de plantão de dúvidas exclusivamente por meio do aplicativo Whatsapp 11-98985-2022.…
O livro “Educação: uma questão de justiça”, escrito por José Renato Nalini, jurista e ex-secretário da Educação de São Paulo, será lançado no dia 25 de novembro, às 19h no prédio da Fiesp, localizado na Avenida Paulista – 1313, em São Paulo. Na obra, o autor relata a experiência à frente da pasta e as reflexões que teve durante…
Para 3ª turma do STJ, o pagamento de pensão entre ex-cônjuges não constitui garantia material perpétua A obrigação alimentar extinta, mas que continua a ser paga por mera liberalidade do alimentante, não pode ser mantida com fundamento no instituto da surrectio – fenômeno jurídico que, em uma relação contratual, faz surgir um direito não convencionado pelas partes, em razão…
Juiz da 24ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (SE), o doutor Sérgio Menezes Lucas, será uma das atrações musicais do coquetel de boas-vindas do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Amante da música, Lucas incorporou a atividade de cantor e compositor à sua vida, ganhando fama como o “Magistrado Cantador”, “O Juiz Forrozeiro” e “O Meritíssimo…
A possibilidade de concessão de efeitos retroativos e o recente enunciado do Ibdfam No XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), foi apresentado à comunidade jurídica o Enunciado nº 31, segundo o qual “a conversão da união estável em casamento é um procedimento consensual, administrativo ou judicial,…
Comum nas grandes cidades, o contrato de namoro também caiu no gosto dos vilhenenses. O tabelião Jefferson Flores, responsável pelo cartório que leva seu nome, explica que, em São Paulo, por exemplo, os casais fazem o documento, já que costumam passar muitos dias na casa de seus parceiros, por causa da distância, e há uma preocupação em deixar claro que…
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