Na apresentação, CGJ agradece apoio e colaboração O corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, encerra suas atividades na Corregedoria-Geral da Justiça no último dia de 2019 e, em 1º de janeiro, assume a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. No Relatório de Gestão do biênio 2018/2019, Pinheiro Franco expressa que essa prestação de contas é…
Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES Associações de moradores, à luz das normas que regem a advocacia, não podem ofertar serviços jurídicos aos seus associados fora do seu espectro de atuação coletiva. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª turma de Deontologia do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/ES. Ao responder consulta formulada em tese,…
O formato digital do diploma universitário foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta semana e faz uso da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) para garantir critérios de segurança na emissão do documento. No site do Diploma Digital, o MEC publica que ao “unir legislação educacional e tecnologia, mediante o uso da certificação…
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada na sua infraestrutura que afetará o Portal do CNJ e o site do Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão (http://observatorionacional.cnj.jus.br/) neste domingo, dia 15/12. O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) e o Sistema…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
