Será realizado na próxima quarta-feira (4), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 9h às 13h, o seminário Judiciário e o Mercado Imobiliário: um diálogo necessário, sob a coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão e do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) Werson Rêgo. O evento é uma iniciativa do Instituto Nêmesis de Estudos…
O Projeto de Lei 5147/19 equipara as sociedades de propósito específico (SEPs), constituídas para lançar empreendimentos no mercado imobiliário, às incorporadoras imobiliárias. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, as incorporadoras imobiliárias são reguladas pela Lei 4.591/64. A norma determina que cada empreendimento lançado (um condomínio para moradia, por exemplo) deve ter uma contabilidade própria, com contas e patrimônio apartados…
Foi realizada na noite de quinta-feira (28/11), a entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA). Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), a iniciativa premia as serventias extrajudiciais com excelência de gestão e qualidade no atendimento. Nesta sua 15º edição, o PQTA reconheceu a qualidade dos serviços prestados em 163 serventias de todo o País,…
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