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Daily Archives: 07/05/2020

JOTA: Eleito presidente do STJ, Humberto Martins estuda criar comitês consultivos

JOTA: Eleito presidente do STJ, Humberto Martins estuda criar comitês consultivos

Jorge Mussi será vice-presidente e Maria Thereza Moura assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça   O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na noite desta terça-feira (5/5), por aclamação em sessão por videoconferência, o ministro Humberto Martins como presidente da Corte no biênio 2020-2022. Também por unanimidade foram eleitos por igual período o ministro Jorge Mussi como vice-presidente…

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Migalhas: É possível usucapião especial urbana mesmo se parte da área é usada para atividade comercial

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A decisão unânime da 3ª turma do STJ proveu recurso de família que utiliza parte de imóvel para manter uma bicicletaria.   A 3ª turma do STJ proveu recurso que discutiu a possibilidade de incidência de usucapião especial urbana na hipótese em que o imóvel é utilizado, conjuntamente, para moradia e para pequena atividade comercial dos usucapientes.   O casal…

Artigo: Os impactos da covid-19 nas questões sucessórias – Por Cecília Barros

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Embora seja um assunto evitado pela grande maioria das pessoas, fenômenos como a atual pandemia que enfrentamos levam aqueles que possuem patrimônio a reflexões, possivelmente, há muito adiadas, sobre questões como a inexorabilidade da morte e o destino dos bens amealhados em vida   Estamos diante de uma realidade nunca enfrentada pelos atuais habitantes do planeta, independentemente de sua origem…

Zattini oferece 20% de desconto aos associados do CNB/SP

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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a loja online Zattini. A plataforma de compras oferece mais de 28 mil produtos disponíveis e 280 marcas entre calçados, vestuário, maquiagens e acessórios. O benefício gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários 20% de desconto em todo o site com o cupom…