Alteração vale para procedimentos relacionados a falecimentos ocorridos a partir de 01 de fevereiro deste ano O prazo para início de inventários no Brasil sofreu alteração por conta da pandemia do novo Coronavírus. A nova regra, criada pelo PL n° 1.179/20, está em vigor e abrange falecimentos registrados a partir de 01 de fevereiro desse ano. O descumprimento pode…
O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da nova titular concursada de um cartório de São Paulo pelas parcelas devidas a um escrevente dispensado pela titular anterior. Para a Turma, não houve sucessão trabalhista, pois o contrato de trabalho fora rescindido quando a…
A pandemia do coronavírus fez com que muitos paranaenses buscassem informações sobre testamentos. Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná, em março deste ano, quando houve o decreto estadual que instituiu as medidas de isolamento social, os registros em cartório desse tipo de documento aumentaram cerca de 70%. A CBN Curitiba conversou sobre este…
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