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A Corregedoria Nacional de Justiça reafirmou, em decisão do ministro Humberto Martins, a atribuição dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos para o apostilamento de documentos acadêmicos, tais como diplomas, certificado de conclusão básica e histórico escolar. A decisão foi proferida nos autos do Pedido de Providências 0008738-40.2019.2.00.0000, no mês de fevereiro. Segundo o corregedor nacional de Justiça,…
Cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres e a reclamação mais frequente é a tripla jornada A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 520/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 23 de junho, abaixo reproduzido. “A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais deste Estado que, a partir de 01/07/2020, deverão ser…
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O Jornal do Notário n° 197 traz na matéria de capa a reinvenção do notariado com atos eletrônicos e adaptações às demandas atuais em meio à pandemia da Covid-19. Com a publicação do Provimento n° 100 da Corregedoria Nacional de Justiça os tabeliães de notas se inserem de uma vez por todas na Era Digital. Também foram destaques na…
Especialista na área de qualidade organizacional há quase 20 anos aponta vantagens de obter uma análise da atividade cartorária, visando melhorias em todos os setores da serventia Na 16ª edição, com redução de custos, novos formatos e implementações decorrentes da pandemia de Covid-19, especialistas em Qualidade afirmam que o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) tornou-se, ainda mais, um instrumento…
A Justiça do Maranhão determinou que seja retomado o convívio virtual entre o filho e seu pai, que reside fora do Brasil. O juiz da 1ª Vara de Família de Imperatriz deferiu pedido de tutela de urgência para que o contato do genitor seja desbloqueado do celular da criança, hipótese relatada nos autos, para realização de chamada de áudio ou…
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Maioria dos brasileiros não tem o hábito de fazer testamento ou planejamento sucessório A pandemia de covid-19 faz a curva de contágios e mortes subir diariamente. Acerca do coronavírus sabe-se pouco, mas há informações suficientes para deixar as pessoas em alerta: não há vacina nem tratamento específico, preconiza-se o isolamento social como única prevenção, embora sejam óbvios os graves…
Cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras. “Esse isolamento social forçado…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 515/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 22 de junho, abaixo reproduzido. Clique aqui para ler o documento na íntegra.
Necessidade de tornarmos a matriz tributária brasileira mais racional, inspirada numa agenda de distribuição de renda, está posta Diamond Jared, biólogo evolucionário estado-unidense em seu clássico Armas, Germes e Aço, afirma que “as epidemias têm o condão de acelerar processos que estão em curso em uma sociedade”. Então é de se esperar que pandemia de Covid-19 nos force a…
Com alguns vetos foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.010/20, instituindo “o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)”, a qual entrou em vigor em 12 de junho de 2020. Com relação ao direito das sucessões, o artigo 16 do RJET estabeleceu a dilação do…
O processo de facilitar a vida das pessoas com relação às transações imobiliárias recebeu uma substancial ajuda do Conselho Nacional de Justiça, através do Provimento 100/2020, que criou recentemente o e-notariado, uma plataforma eletrônica que foi desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil para que as partes possam assinar documentos próprios de um cartório, como escritura, procurações, atas notariais, sem precisar…