Pode-se definir a penhora como o instituto jurídico utilizado para a constrição de um bem em garantia a uma execução, antes da sua expropriação. Conforme passaremos a analisar, a penhora pode ocorrer tanto na execução de título judiciais (cumprimento de sentença) quanto de títulos extrajudiciais (execução propriamente dita). Neste artigo, inicialmente trataremos do conceito, função e procedimento da…
![Notícias Concursos: Penhora no Novo CPC: Conceito, Função e Procedimento](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/CNBSP-Logo-Noticias.png)