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Monthly Archives: julho 2020

Notícias Concursos: Penhora no Novo CPC: Conceito, Função e Procedimento

Notícias Concursos: Penhora no Novo CPC: Conceito, Função e Procedimento

Pode-se definir a penhora como o instituto jurídico utilizado para a constrição de um bem em garantia a uma execução, antes da sua expropriação.   Conforme passaremos a analisar, a penhora pode ocorrer tanto na execução de título judiciais (cumprimento de sentença) quanto de títulos extrajudiciais (execução propriamente dita).   Neste artigo, inicialmente trataremos do conceito, função e procedimento da…

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Viva Salute oferece 10% de desconto para associados ao CNB/SP

Viva Salute oferece 10% de desconto para associados ao CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Viva Salute. O e-commerce especializado em produtos naturais oferece 10% e desconto em todo o site para os associados. Acesse https://www.vivasalute.com.br/ e confira!  Para mais informações, clique aqui e conheça mais sobre a Viva Salute. Conheça o…

Convênio de colaboração: UNICEF e CNB/SP

Convênio de colaboração: UNICEF e CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que desde maio de 2020 se uniu ao UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para adesão ao projeto Legado Solidário.  O UNICEF trabalha há 70 anos no Brasil promovendo projetos em educação, saúde e proteção social para as crianças mais vulneráveis. Além disso, ao redor do mundo,…

Jornal Contábil: Casais homoafetivos – Tudo sobre guarda e pensão alimentícia

Jornal Contábil: Casais homoafetivos – Tudo sobre guarda e pensão alimentícia

A União Estável de pessoas do mesmo sexo foi reconhecida pelo STF desde 2011, sendo julgado como efeito “ergas omnes” e com as mesmas regras de União Estável heteroafetivas, sendo assim as relações homoafetivas, em termos jurídicos, passaram a ter as mesmas regras das relações heteroafetivas, tendo direitos e deveres.   A relação de namoro homoafetivo não pode ser confundida…

Agência Brasil: Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos

Agência Brasil: Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos

Ouça a entrevista com Fernanda de Almeida Abud Castro, diretora executiva da Anoreg/BR   Os idosos têm sido foco de atenção dos cartórios de todo o país, principalmente neste momento de pandemia do novo coronavírus. Como pessoas vulneráveis, podem se tornar vítimas de violência física e sofrer apropriação e desmonte do patrimônio. Para falar sobre essa campanha nacional, o Revista…

Comunicado nº 703/2020 trata da atualização dos sistemas Justiça Aberta e Portal do Extrajudicial

Comunicado nº 703/2020 trata da atualização dos sistemas Justiça Aberta e Portal do Extrajudicial

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 703/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 30 de julho, abaixo reproduzido.   “COMUNICADO CG Nº 703/2020   PROCESSO 2020/53253 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.…

Rádio Rural: Aumenta o número de Divórcios Consensuais

Rádio Rural: Aumenta o número de Divórcios Consensuais

Conforme a Agência Brasil, o número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a pandemia, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma…