No dia 3 de agosto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou via Google Meet a Reunião de Associados. O encontro contou com a participação de 30 colegas e debateu inúmeros tópicos de interesse para o notariado.
Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida, introduziu a reunião se apresentando e agradecendo os trabalhos desenvolvidos pela nova diretoria, já que esse foi o primeiro evento do tipo realizado desde a sua posse. “Agradeço também aos diretores da gestão anterior por ter apoiado nossa chapa e ao incansável trabalho do ex-presidente Andrey Guimarães Duarte, que está absolutamente comprometido com a classe a qualquer momento do dia”, ressaltou.
Almeida relembrou a excepcionalidade em que ocorreu a sua posse na entidade. “Eu assumi a presidência em meio a um verdadeiro caos gerado pela pandemia da Covid-19 e, naquele momento, tínhamos que colocar em andamento o provimento paulista para a realização de atos à distância. O CNB/SP apoiou ativamente o e-Notariado e, com esse cenário, fizemos tudo ao nosso alcance para manter em funcionamento a atividade notarial”, destacou.
Em seguida, mencionou algumas dificuldades enfrentadas pelos tabeliães em razão do Provimento n° 107 do CNJ, que limita a cobrança das centrais de informações; abordou o Provimento n° 108 do CNJ, que retoma as obrigações estabelecidas no Provimento n° 88 da Corregedoria Nacional de Justiça e de correlatas sanções que tenham sido aplicadas; informou sobre um projeto do CNB/SP relacionado ao Provimento n° 98 do CNJ (dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos, dentre os quais boleto bancário, cartão de débito e crédito, inclusive mediante parcelamento, a critério do usuário, como medida preventiva de saúde pública nas serventias extrajudiciais, visando a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus), entre outros assuntos.
Ainda, o presidente ressaltou a importância da pesquisa realizada entre os notários paulistas sobre a eficácia do e-Notariado. “Percebemos que a maioria já conhece, está utilizando bastante, mas ainda é necessário muito trabalho para que diversos outros pontos sejam colocados de pé”, analisou Daniel Paes de Almeida. Ele adiantou que o CNB/SP está trabalhando na confecção de um manual institucional para a padronização de procedimentos, além de ter contatado com uma empresa especializada para viabilizar uma assessoria específica sobre os gargalos/dificuldades que existem na utilização da nova plataforma e propor melhorias com eficácia. “Vamos pegar amostragem de outros cartórios para estabelecer as ações institucionais”, explicou.
Por fim, o presidente solicitou o auxílio** dos colegas para elevar ainda mais a profissionalização dos escreventes, por meio de um projeto cujo objetivo seria categorizar os certificados da Escola de Escreventes em bronze, prata, ouro e diamante. O aluno nível diamante estaria 100% engajado nos mais importantes temas do Direito Notarial, agregando o status de excelência para a serventia em que trabalha.
**auxílio: formação de uma comissão de notários dispostos a coordenar/dar andamento ao projeto, de forma a rever cada uma das aulas e propor avaliações mais rígidas com o intuito de “formar” o escrevente de acordo com a categoria do certificado.
Daniel Paes de Almeida agradeceu a participação dos colegas e finalizou a reunião ressaltando que a Comissão de Enunciados seria reativada para dar prosseguimento à aprovação e publicação dos enunciados jurídicos.
