Levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil aponta comportamento de registros de divórcios durante o período de quarentena contra o avanço da Covid-19
Campinas (SP) registrou um comportamento diferente no número de divórcios durante a quarentena contra o novo coronavírus. Foram 74 separações efetivadas em julho deste ano, um recorde para o mês, de acordo com o levantamento do Colégio Notarial do Brasil feito a pedido do G1.
Os divórcios de julho representam um aumento de 51% em relação ao mesmo mês de 2019, que teve 49 processos. Mas será que o confinamento doméstico exigido na pandemia tem relação com essa alta de separações? Ainda é cedo para ter certeza, segundo Andrey Guimarães, vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.
“Realmente, está tendo um crescimento, mas ainda é cedo. A gente tem que acompanhar numa escala de tempo maior para determinar se aumentou em decorrência dos fatores novos”, explica.
Campinas tem nove unidades que contemplam os serviços de Cartório de Notas, onde divórcios, e também inventários, por exemplo, foram autorizados a ser realizados desde 2007.
Olhando para cada mês da quarentena separadamente, se percebe uma queda nos divórcios logo que começaram as medidas de restrição para tentar conter o avanço do coronavírus. Foram 44 ações em março e 27 em abril.
Os cartórios foram considerados serviço essencial na pandemia, mesmo assim for necessário um tempo até que as unidades pudessem se adequar aos protocolos de prevenção. Guimarães afirma que houve um represamento dos processos.
“No começo houve uma queda muito grande. Havia esse represamento e as pessoas, quando houve uma atenuação das restrições e as pessoas se sentiram mais seguras, elas se direcionaram aos cartórios para formalizar o que já tinham decidido, só não estavam formalizando”.
Divórcios registrados durante a quarentena da Covid-19 em Campinas
O vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo acredita que ao fim deste ano será possível mensurar o que foi demanda reprimida de pedidos de divórcio e o que foi, de fato, resultado do confinamento.
“Temos que, agora, acompanhar essa curva, essa dinâmica, se se estabiliza ou se vai ter aumento e esses números ultrapassam o represamento, o que para mim parece ser a tendência”.
Desde janeiro de 2020, os cartórios de Campinas concluíram 358 processos de divórcios, até o fim de julho. Em 2019, foram 412 no período.
RMC segue tendência
O comportamento na quarentena se repete em grandes cidades da Região Metropolitana – veja alguns exemplos abaixo – e também no estado de São Paulo, informou o vice-presidente.
“O quadro de Campinas se reflete nos números estaduais e também nos números de pelo menos metade dos estados do Brasil, sendo que 14 estados tiveram um aumento mais expressivo.”
- Sumaré: 11 divórcios em julho, contra 2 no ano passado
- Americana: 16 divórcios em julho, o dobro do ano passado
- Hortolândia: 8 divórcios em julho, contra 2 no ano passado
Processo rápido e até online
Segundo Guimarães, os divórcios podem ser realizados em cerca de uma hora nos cartórios, caso o casal não tenha filhos menores de 18 anos ou incapazes, e uma divisão mais complexa de bens. Também é necessário que seja de forma amigável. Se o cenário for o oposto, os processos devem correr pelo Fórum.
“Divórcio em cartório é feito em um dia, cerca de uma hora. Não tendo bens, ou não querendo partilha de bens, é ainda mais rápido.”
“Na partilha, interferem vários direitos, depende do regime de bens, da data de aquisição, para saber como incidiu no casamento, na comunhão de bens. Os dois envolvidos podem estar juntos ou não, por meio de agendamento de horário.”
Em maio deste ano, os cartórios de notas começaram a disponibilizar esse e outros serviços de maneira online, por meio de aplicativo de smartphone ou pelo computador, a plataforma e-notariado.
A pessoa interessada em iniciar um processo – de inventário, divórcio, união estável ou doação, por exemplo – entra em contato com o cartório para alinhar os termos do contrato. Em seguida, há a aprovação da minuta e o tabelião agenda um horário para uma videoconferência.
“O tabelião explica o que foi feito e a pessoa declara que aceita os termos do contrato dela. No caso do divórcio, a gente expede uma assinatura eletrônica gratuitamente. O vídeo fica arquivado para consulta, e para eventual questionamento. O tabelião assina com o certificado digital e conclui o ato. Manda para a pessoa o documento digital e fisicamente, e ela pode levar para comprovação, para fazer a averbação na certidão de casamento”.
Em casos mais complexos, que dependam de Fórum, o processo pode levar alguns meses até ser iniciado, pois depende da agenda do juiz.