O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) informa que o módulo de cobrança do e-Notariado será ativado a partir do dia 1º de outubro de 2020. Nesta primeira etapa, a cobrança ocorrerá para os atos eletrônicos de Escrituras e Procurações feitas no módulo do Fluxo de Assinaturas do e-Notariado, além das videoconferências realizadas neste módulo. O…
Formalidades legais devem ser seguidas para a escolha do regime patrimonial, assim como nas situações de união estável, a equiparação ao casamento se aplica, conforme o caso concreto O instituto do casamento é formal, solene, regido pela vontade das partes e estabelecido pela comunhão plena e deve respeitar princípios legais estabelecidos, como norteadores da sociedade conjugal. Uma vez…
De acordo com o Código Civil, quando o casamento é baseado pelo regime da comunhão parcial de bens e se o imóvel foi adquirido na constância do casamento, com o divórcio, tanto o imóvel quanto a dívida serão partilhados entre os cônjuges na proporção de 50% para cada um. Tecnicamente, o imóvel financiando não pertence de fato ao patrimônio do…
Sim, mas desde que respeitada a parte dos herdeiros necessários Minha esposa é filha única e sua mãe, hoje com 95 anos, gostaria de doar diretamente 100% de sua casa para os dois únicos netos. Todos nós concordamos. Isso é possível? Luciana Pantaroto, CFP, responde: Prezado leitor, Sua questão é bastante oportuna no contexto do planejamento…
Muita gente quis saber mais sobre o assunto. Na internet, as buscas por 'como entrar com um pedido de divórcio' aumentaram 3.650% nos últimos seis meses. E termos relacionados ao tema tiveram crescimento vertiginoso – mais de 5.000% Casamentos, namoros e relacionamentos em geral sempre tiveram desafios, mas 2020 parece ter sido a prova de fogo para muitos casais…
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