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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 24 de setembro de 2020 (quinta-feira), a partir das 18h30, uma live em suas redes sociais (YouTube: CNB/SP / Facebook: /colegionotarialdobrasilsp / Instagram: @cnbsp) com o tema “Usucapião Extrajudicial: perguntas e respostas”. O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) e presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e…
No dia 14 de setembro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibilizou em suas redes sociais (Facebook e Youtube), em parceria com o UNICEF, a live em comemoração ao “Dia do Legado Solidário”. A transmissão que contou com a assistente de mobilização de fundos do UNICEF no Brasil e responsável pelo programa de Testamentos Solidários, Carolina…
O testamento tem muitas utilidades pois, ele pode informar exatamente quais bens serão direcionados aos herdeiros, da mesma forma, reconhecer um filho de outra relação ou beneficiar amigos e entidades que não seriam alcançados pela sucessão Pensar de que forma será distribuído o patrimônio depois da morte, não é algo muito agradável de se fazer. Contudo, quando há um…
Quando alguém compra, vende, doa, recebe, herda um imóvel muitas vezes é pego de surpresa com os valores a serem pagos pela transmissão a título de Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCMD), ou, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O primeiro estadual e o segundo municipal, ambos são impostos aos quais têm como fato gerador a transferência…
Seu testamento. Nossa ação. A vida deles além dos conflitos armados Há mais de 150 anos, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) trabalha para proteger a vida e a dignidade das vítimas de conflitos armados e outros tipos de violência, sem fazer distinção de nacionalidade, raça, religião, condição social nem orientação política. Devido a nossa neutralidade, chegamos onde…
De acordo com nossos cálculos, impostos sobre doações só atingiriam os atuais 4% a partir de aproximadamente R$ 690 mil Ouvi falar sobre a possibilidade de aumento do imposto sobre herança em São Paulo com o projeto de lei 250/2020. Queria fazer um planejamento sucessório para transmissão de patrimônio. O que devo levar em consideração nesse contexto? Jaques…
Saiba como realizar inventário online com segurança jurídica Inventário com herdeiros localizados em municípios diferentes, inclusive no estrangeiro, poderá ser realizado online com toda segurança jurídica, sem a necessidade de deslocamento a cartórios ou consulados. Vamos tirar algumas dúvidas sobre o assunto com o tabelião Antônio do Prado. O que é inventário? O inventário é um…
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O presente artigo tem por finalidade, demonstrar os direitos a herança do cônjuge ou companheiro na união estável, o qual passou a ser sucessor legítimo necessário, a partir das decisões dos Recursos Extraordinários do Supremo Tribunal Federal n° 878.694 e 646.721 que reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do CC/02, dando legalidade tão somente ao artigo 1.829, I do CC/02.…
Para 4ª câmara de Direito Privado, autores comprovaram o exercício na posse direta do bem na condição de herdeiros e com animus domini O TJ/SP assentou, ao reformar sentença, a possibilidade de regularização de totalidade de imóvel por herdeiros mediante usucapião independentemente de inventário. A apelação foi interposta contra decisão que julgou procedente em parte ação de usucapião, excluindo da…
Saiba como pode ser a distribuição de bens de um familiar que faleceu Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes precisam superar uma série de burocracias antes de seguir adiante, entre as quais a que envolve o cálculo da herança, se houver. Quando uma pessoa falece, a família tem 60 dias corridos para dar entrada…
Após despencarem nos primeiros três meses de quarentena no Brasil, os divórcios consensuais em cartórios aumentaram 54% entre maio e julho deste ano. Em números absolutos, as separações saltaram de 4.641 para 7.213, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF). Apenas em junho a alta foi de 12% em relação ao ano passado. No total, 24 dos 27 estados…
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Na comparação entre os meses de abril e julho, o Brasil passou de 1.249 para 2.918 testamentos O registro de testamento cresceu 134% na pandemia. Os cartórios de Notas contabilizaram uma elevação significativa a partir de maio, com a autorização dos atos por videoconferência, realizados em plataforma online. O diretor do Colégio Notarial do Brasil, Conselho Federal, Andrey Guimarães Duarte,…