Já falamos aqui que raramente o ser humano cogita cenários negativos para sua vida e essa questão sociológica restringe que assuntos relevantes sejam tratados, sobretudo para a pessoa que deseja ver sua vontade realizada após a morte. Ocorrendo o evento morte, dentre várias outras situações, inevitavelmente a sucessão dos bens do falecido para seus herdeiros acontece, apesar disso, esse…
Após morte de seu companheiro na unidade de saúde, o homem pediu o laudo da perícia para fazer a declaração de imposto de renda, mas teve o documento negado O Tribunal de Justiça do Amazonas determinou o pagamento de uma indenização de R$ 20 mil a um homem que teve a união com seu companheiro não reconhecida pela Fundação…
O número de divórcios vem aumentando a cada ano no Brasil. Só nos últimos 10 anos, houve um crescimento de 160%, de acordo com o IBGE. E se antes da pandemia um em cada três casamentos terminava em divórcio, com o isolamento provocado pelo novo coronavírus e maior convivência do casal dentro de casa, esse número ‘explodiu’. Os divórcios consensuais…
O que você quer ser quando envelhecer? A adaptação da tradicional pergunta que se faz às crianças precisa ser verbalizada por nós mesmos diante do espelho. Com direito a uma especificação fundamental: por quem e como quero ser cuidado se um dia não estiver lúcido e capaz de manifestar a minha vontade de forma consciente? No Brasil, falar de…
A possibilidade ou não de usucapião de áreas comuns em condomínios edilícios vai depender do caso concreto Usucapião não é novidade para ninguém, mas com a evolução da sociedade e aumento da população nas zonas urbanas, intensificou-se a organização em condomínios edilícios, tipo de condomínio caracterizado pela existências de partes exclusivas e partes comuns. Diante disto, começaram a…
O Projeto de Lei 2660/20 possibilita a doação de imóvel da União para pessoa física que utilize regularmente a propriedade, seja isenta do pagamento de qualquer valor em razão disso e possua, de boa fé e até 31 de dezembro de 2019, o registro em cartório. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados inclui esse requisito na Lei…
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