Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE/SP) um comunicado da Corregedoria Geral da Justiça aos Juízes Corregedores Permanentes de unidades extrajudiciais orientando-os a como acessar o Módulo do Portal Extrajudicial. Leia o comunicado na íntegra aqui.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a e-Lens. Garantindo facilidade, rapidez e segurança aos seus clientes, a loja on-line de lentes de contato e soluções de assepsia oferece também uma grande variedade de lentes de contato coloridas e exóticas, com finalidade estética. Associados ao CNB/SP…
A união estável é reconhecida como entidade familiar e a lei facilita sua conversão em casamento. Quanto ao sustento da família e à educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial de bens do casal, ambos são obrigados a contribuir na proporção de seus bens e dos seus rendimentos do trabalho. No caso de ser celebrado o casamento,…
O que acontece com o acervo digital quando o seu titular morre? A vida cada vez mais se torna digital. A arbitragem e o processo judicial eletrônicos ilustram bem a digitalização das relações jurídicas. Litígios são iniciados, desenvolvidos e concluídos por meio digital, sem que os autos processuais adquiram forma física. Nesse novo contexto tecnológico, indaga-se qual o…
O mercado de imóveis no ABC, que se recuperava da crise econômica, não suportou a pandemia da covid-19. Levantamento da seção paulista do Colégio Notarial do Brasil mostra que o número de escrituras de compra e venda de imóveis neste ano teve queda de 30% em relação a 2019. Apesar dos meses de setembro e outubro terem ensaiado uma sensível…
Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo 1.647, inciso I – que prevê a dispensa da autorização conjugal como condição de eficácia da hipoteca no regime da separação absoluta de bens –, mesmo que o casamento tenha acontecido ainda sob o Código Civil de 1916. …
Implementada durante a pandemia, ferramenta viabiliza assinatura eletrônica de escritura pública de imóveis Se sua empresa é uma incorporadora ou loteadora, você provavelmente já ouviu falar em e-notariado, plataforma que permite a escrituração pública de imóveis e reconhecimento de outros documentos de forma 100% eletrônica e está à disposição de todos os notários do país, tornando mais ágil e…
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