Sempre houve uma profunda aversão a vínculos afetivos constituídos fora dos “sagrados laços do matrimônio”. Mesmo enquanto o casamento hipoteticamente era tido por indissolúvel e os desquitados não podiam casar. As pessoas se desquitavam e o novo relacionamento era denominado pela feia expressão “concubinato”. Ele era visto como vínculo clandestino e a lei se encarregava de impor-lhe todo o…
Introdução Em exórdio, importante destacar que, nos julgamentos dos Recursos Especiais 646.721/RS e 878.694/MG pelo Supremo Tribunal Federal, ficou definido que é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros prevista no art. 1.790 do CC/02, devendo ser aplicado, tanto nas hipóteses de casamento quanto nas de união estável, o regime do art. 1.829 do CC/2002. Com…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Vaciclin. A Vaciclin é uma empresa especializada na vacinação de crianças, adolescentes, adultos e idosos. Ela desenvolve programas de imunização para empresas, escolas e outras instituições, além de oferecer atendimento domiciliar. Criada em 1996, a Vaciclin conta com…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que já está se preparando para oferecer promoções imperdíveis na Black Week desse ano, que irá dos dias 23 a 27 de novembro. Além de ter o desconto de até 75% na Escola de Escreventes para associados ESTENDIDO*, nesse ano, a cada 4 matrículas em nossos cursos on-line,…
