O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Zattini. A empresa é a loja on-line de moda da Netshoes, e atua exclusivamente com e-commerce. A Zattini oferece milhares de marcas e produtos, entre calçados, vestuários e acessórios, do Outlet ao espaço Boutique. Tudo com rapidez, confiança,…
Os contribuintes individuais (tais como notários e registradores), têm até 15.01.2021 (sexta-feira) para recolher a contribuição previdenciária devida ao INSS referente a Dezembro/2020. O pagamento deve ser feito com a Guia da Previdência Social (GPS), encontrada nas papelarias ou no site do Ministério da Previdência Social (http://www.mps.gov.br). Depois de preenchê-la, basta ir a uma agência bancária ou casa lotérica. Se…
O testamento vital é, basicamente, um documento pelo qual uma pessoa deixa expressamente registrado a quais tratamentos quer ser submetida, bem como quais tratamentos não aceita ser submetida, caso esteja no fim da vida. Apesar de, atualmente, as diretivas antecipadas de vontade serem consideradas sinônimo de testamento vital, esclarece-se que não são a mesma coisa. O testamento vital é…
Documento garante segurança jurídica, reduz custos e torna a compra do imóvel mais rápida e simples Todas as informações do imóvel em apenas um documento. A Lei nº 13.097/2015 (Capítulo III, Seção II) instituiu o princípio da concentração registral, que determina que todo e qualquer débito ou reivindicação sobre o imóvel tem que ser registrado ou averbado na sua…
Originário de medida provisória aprovada em dezembro, programa oferece linhas de crédito para reformas e aquisição de imóveis O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118/21, que cria o Programa Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até…
Para entendermos a finalidade desse contrato, precisamos entender um pouco a diferença entre Namoro e União Estável O contrato de namoro é muito utilizado quando uma ou ambas as partes possuem bens e não tem interesse em correr o risco de ter que partilhar em uma futura ação judicial de reconhecimento de União Estável Para entendermos a finalidade…
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