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Daily Archives: 21/01/2021

Artigo: Violência patrimonial – você sabe o que é? – Por Samantha Hafemann

Artigo: Violência patrimonial – você sabe o que é? – Por Samantha Hafemann

A violência contra a mulher ocorre através de diversas formas, sendo que absolutamente TODAS devem ser denunciadas e devidamente punidas; contudo, talvez seja a violência patrimonial um dos tipos de agressão mais repugnante e, infelizmente, menos comentado em nossa sociedade.   Afinal, você sabe o que é a violência patrimonial e como ocorre?   A Lei define como violência doméstica…

Artigo: A morte, a Constituição do espólio e o formal de partilha. Tratamento tributário quanto ao ITCMD – Por Rogério Tadeu Romano

Artigo: A morte, a Constituição do espólio e o formal de partilha. Tratamento tributário quanto ao ITCMD – Por Rogério Tadeu Romano

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486, ambos de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos.   A questão submetida a julgamento, que está cadastrada como Tema 1.074 na base de dados do STJ, discute a “necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento…