Estamos vivendo a 4ª revolução industrial, a Era dos Softwares. Se a advocacia extrajudicial já vinha se transformando nas últimas décadas, a pandemia de Covid-19 acelerou esse processo, nos jogando para o mundo virtual e tornando urgente nossa readaptação à nova realidade.
Atento aos novos tempos, preparamos um curso especial, sob a coordenação de André Abelha (Presidente da Comissão de Notarial e Registral da OAB Nacional) e Rachel Ximenes (Presidente da Comissão de Notarial e Registros Públicos da OAB/SP), que une o que há de mais moderno na teoria com a prática de alto nível.
O curso foi cuidadosamente pensado para: (i) o advogado que deseja começar a atuar na área extrajudicial, para saber onde pisar; (ii) o advogado atuante na área, e também o notário e o registrador que queiram conectar os pontos do seu conhecimento e de sua experiência, para compreenderem melhor o mundo notarial e registral, além de se atualizarem com as novas regras e com os entendimentos e decisões mais recentes, evoluindo como profissionais; e (iii) os demais profissionais que atuam ou desejam atuar na área, e também os estudantes que se interessam pelo tema e queiram aprender!
Para garantir que a experiência do aluno seja a melhor possível, elaboramos uma programação com os temas mais atuais e relevantes na prática extrajudicial, com profissionais altamente gabaritados. Ao longo das aulas, compartilharemos links para artigos e outros materiais de aprofundamento.
Não perca, as vagas na turma são limitadas e o valor do lote 1 se aplica apenas aos primeiros 50 inscritos!
CARGA HORÁRIA: 20 horas (10 aulas de 2 horas cada)
FORMATO: Online e ao vivo, pela plataforma Zoom
AULAS: Segundas e Quartas, das 18:30h às 20:30h
GRAVAÇÃO: estará temporariamente disponível para quem não puder assistir ao vivo (sobre a presença, ver CERTIFICAÇÃO abaixo)
INÍCIO DAS AULAS: 19 de julho de 2021 (2ª feira)
INVESTIMENTO (Lote 1 para os 50 primeiros inscritos): R$ 390 + taxa Sympla
CERTIFICAÇÃO:
Terá direito à certificação o aluno que participar de no mínimo 70% das aulas. A participação em cada aula será concedida em duas hipóteses:
(i) login na plataforma e ingresso na sala de aula ao vivo (a presença é automaticamente computada pela plataforma); ou
(ii) caso não seja possível assistir ao vivo, o aluno deverá (a) enviar e-mail ([email protected]) em até 24 horas após a realização da aula solicitando a gravação; e (b) assistir e enviar, no prazo de 5 dias corridos contados do recebimento da gravação, um resumo da aula.
PROGRAMAÇÃO
Aula 1
OS ATUAIS DESAFIOS DA ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL
O direito notarial e registral como objeto de estudo científico. O papel dos notários, registradores e advogados no mundo moderno. Os principais desafios éticos e técnicos e formas de enfrentá-los
Professor: JOSÉ EDUARDO CARDOZO (Ex-Ministro da Justiça, advogado)
Aula 2
RCPN NA PRÁTICA ADVOCATÍCIA
Ofício da cidadania. Intersexo? Retificação do registro civil. Quando e como alterar nome e gênero? Casamento, regime de bens e pacto antenupcial. Registro civil como ferramenta de trabalho da profissão extrajudicial.
Professora: RACHEL LETÍCIA CURCIO XIMENES (Presidente da Comissão de Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, advogado)
Aula 3
RCPN: O OUTRO LADO DO BALCÃO
Provimento CNJ 82. Divórcio e separação. Suscitacao de dúvidas. Central do registro civil. Como fazer a pesquisa de certidões de óbito unificada? Para que serve e como providenciar o apostilamento?
Professora: KARINE BOSELLI (Oficial de RCPN em SP)
Aula 4
O PROTESTO DE TÍTULOS COMO EFICAZ ALIADO DOS ADVOGADOS
Quais são os efeitos legais do protesto? Postecipação das custas. Protesto de CDA e de sentença. Centrais eletrônicas do protesto. Projeto de lei de execução extrajudicial. Protesto como ferramenta de trabalho da advocacia extrajudicial e como meio de recuperação de credito. Em que contexto devo realizar um protesto?
Professor: TIAGO LIMA (Vice-Presidente da Comissão de Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, advogado)
Aula 5
MERGULHO TÉCNICO NO MUNDO NOTARIAL
Entendendo o mundo notarial. Os princípios e regras notariais aplicáveis no dia-a-dia e que todo profissional da área deve conhecer.
Professor: RAFAEL DEPIERI (Assessor Jurídico do CNB Federal, do CNB/SP e do CNB/RJ)
Aula 6
ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS E CENTRAIS ELETRÔNICAS
Atos notariais eletrônicos: o que pode ser feito eletronicamente? Posso escolher qualquer tabelião do Brasil? Que cuidados tomar? O que se aplica ao instrumento particular? Como preparar a celebração do ato da forma mais célere e segura? E-notariado e centrais extrajudiciais: que serviços notariais, de certidões e pesquisas estão disponíveis? Como acessá-los e tirar o melhor proveito para sua advocacia?
Professora: KARIN RICK (Assessora jurídica do CNB/RS e do CNB/MG, membro da Academia Notarial Brasileira)
Aula 7
MERGULHO TÉCNICO NO MUNDO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO
Entendendo o mundo registral imobiliário. Os princípios e regras registrais aplicáveis no dia-a-dia e que todo profissional da área deve conhecer.
Professor: MARCELO TERRA (Membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP. Fundador do curso de pós-graduação em Negócios Imobiliários da Universidade Secovi-SP. Conselheiro Nato do Secovi-SP em reconhecimento dos relevantes serviços prestados à Indústria Imobiliária.)
Aula 8
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL PARA ADVOGADOS
Usucapião extrajudicial: quais são as modalidades e seus requisitos? Como elaborar uma ata notarial eficiente? O que fazer em caso de possuidor falecido antes ou durante o procedimento? Principais questões envolvendo confrontantes. Imóveis foreiros e em situação irregular podem ser usucapidos?
Professor: ANDRÉ ABELHA (Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, advogado)
Aula 9
INDISPONIBILIDADES: PROBLEMAS E SOLUÇÕES
Indisponibilidades: o que são? Quais são seus impactos para a advocacia? Quais são as principais polêmicas? Como atuar mais eficazmente pelo credor e pelo devedor? Como o registrador deve agir em cada situação?
Professor: JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA (Presidente da ANOREG-RS, Oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis de porto alegre, Ex-Presidente do IRIB)
Aula 10
O PAPEL DO PROFISSIONAL NO NOVO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
O novo registro eletrônico de imóveis do Brasil. Como se estrutura? O portal dos registradores. O que está em andamento e as perspectivas para o futuro. A nova matrícula registral.
Professor: ROBERTO LÚCIO PEREIRA (Presidente da ARIPE, Oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Recife)
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