Por mais penoso que possa ser decidir sobre a forma como queremos ser cuidados lá na frente, o fato é que será necessária uma dose de disposição para tratar do assunto Ontem participei de uma live sobre um tema que sou apaixonada: longevidade. Cada vez que tenho a chance de debatê-lo, mais me interesso por ele. Dividi o cenário…
O regime jurídico do direito real sobre bem imóvel submete-se ao princípio da publicidade, de modo que apenas terá a propriedade sob um bem imóvel aquele em cujo nome o imóvel estiver registrado É princípio estruturante do ordenamento jurídico pátrio o reconhecimento do direito fundamental de propriedade. Tal condição peculiar pode ser observada, além da estatura de direito inscrito…
Segundo o presidente, portaria sobre o tema está prestes ser publicada, o que beneficiaria 600 mil unidades no país O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10/06), em transmissão em suas redes sociais, que o governo federal irá, brevemente, extinguir a cobrança do laudêmio, taxa paga por moradores de terrenos que pertencem à União, sobretudo à Marinha. Trata-se…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
