Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Daily Archives: 10/06/2021

Episódio 18 do Podcast do CNB/SP já está disponível

Episódio 18 do Podcast do CNB/SP já está disponível

O convidado desse episódio é o professor titular da Unisinos/RS e da Unesa/RJ, Lenio Streck. Lenio, junto com o apresentador Marcio Mesquita, 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos em Indaiatuba/SP, comentam sobre segurança jurídica, acesso à Justiça e o papel do notariado. Clique aqui e ouça o podcast na sua plataforma de preferência. Os episódios serão disponibilizados…

Artigo: Reflexões atuais sobre doação e ITCMD no contexto da crise de Covid-19 – Por Airton Freitas, Marcela Mancini, Jessica Priscilla Quintino e Daniel Arna

Artigo: Reflexões atuais sobre doação e ITCMD no contexto da crise de Covid-19 – Por Airton Freitas, Marcela Mancini, Jessica Priscilla Quintino e Daniel Arna

Com a pandemia de Covid-19, alguns assuntos passaram a ser mais difundidos e relembrados. É o caso da doação e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre as transmissões não onerosas de bens ou direitos, como a herança e a doação.   Diversos apelos por doações e o número de mortes ocorridas desde o início da…

STJ finaliza julgamento de usucapião em loteamento não regularizado

STJ finaliza julgamento de usucapião em loteamento não regularizado

Seção negou recurso do MP/DF que defendia que a indivisibilidade do registro imobiliário constitui empecilho ao reconhecimento da usucapião   A 2ª seção do STJ finalizou nesta quarta-feira, 9, julgamento sobre o cabimento de ação de usucapião tendo por objeto imóvel particular desprovido de registro e inserido em loteamento que, embora consolidado há décadas, não foi autorizado nem regularizado.  …

STF: Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS

STF: Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS

O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência econômica, nos termos da legislação previdenciária   Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem ser incluídos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em caso de morte do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…

Jequiti oferece até 10% de desconto para associados ao CNB/SP

Jequiti oferece até 10% de desconto para associados ao CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Jequiti. A empresa brasileira de cosméticos realiza sonhos e contribui com a autoestima das pessoas através de produtos para banho, corpo, rosto e cabelo, além de perfumes desenvolvidos com matérias-primas de qualidade. Associados ao CNB/SP têm até 10%…