A Tac7 Desenvolvimento Gerencial de Cartórios está oferecendo 4 aulas gratuitas de Procedimentos para Cartórios, em formato totalmente on-line. As aulas serão ministradas pela mentora Talita Caldas dos dias 21 a 24 de junho. Segue abaixo o tema de cada aula: Aula 01 – 3 Técnicas de como otimizar a produtividade do seu cartório Aula 02 – Indicadores mais importantes…
O convidado desse episódio é o professor titular da Unisinos/RS e da Unesa/RJ, Lenio Streck. Lenio, junto com o apresentador Marcio Mesquita, 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos em Indaiatuba/SP, comentam sobre segurança jurídica, acesso à Justiça e o papel do notariado. Clique aqui e ouça o podcast na sua plataforma de preferência. Os episódios serão disponibilizados…
Com a pandemia de Covid-19, alguns assuntos passaram a ser mais difundidos e relembrados. É o caso da doação e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre as transmissões não onerosas de bens ou direitos, como a herança e a doação. Diversos apelos por doações e o número de mortes ocorridas desde o início da…
Seção negou recurso do MP/DF que defendia que a indivisibilidade do registro imobiliário constitui empecilho ao reconhecimento da usucapião A 2ª seção do STJ finalizou nesta quarta-feira, 9, julgamento sobre o cabimento de ação de usucapião tendo por objeto imóvel particular desprovido de registro e inserido em loteamento que, embora consolidado há décadas, não foi autorizado nem regularizado. …
O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência econômica, nos termos da legislação previdenciária Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem ser incluídos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em caso de morte do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Jequiti. A empresa brasileira de cosméticos realiza sonhos e contribui com a autoestima das pessoas através de produtos para banho, corpo, rosto e cabelo, além de perfumes desenvolvidos com matérias-primas de qualidade. Associados ao CNB/SP têm até 10%…