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Daily Archives: 14/06/2021

Artigo: A eficácia jurídica do contrato de namoro e a proteção do patrimônio – Por Fernanda R. Tripode

Artigo: A eficácia jurídica do contrato de namoro e a proteção do patrimônio – Por Fernanda R. Tripode

A união estável é prevista no artigo 1.723 do Código Civil, correspondendo a uma  entidade familiar, exercida contínua e publicamente, semelhante ao casamento, com  intuito de constituição de família.   Atualmente muitos casais vivem sob o mesmo teto, porém se relacionando sem o objetivo  de constituição de família.   E para os apaixonados que querem resguardar seu patrimônio e descaracterizar…

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Artigo: Atos eletrônicos e a praticidade de negociar de forma segura e rápida – Por Antônio do Prado

Artigo: Atos eletrônicos e a praticidade de negociar de forma segura e rápida – Por Antônio do Prado

A prática dos atos eletrônicos está crescendo muito, principalmente na hora de fechar um negócio, neste tempo de pandemia. O Tabelião Antônio do Prado responde algumas perguntas e esclarece dúvidas sobre o assunto:   Qualquer ato cartorário pode ser assinado digitalmente?   Qualquer ato notarial pode ser assinado de forma eletrônica, ou seja, procurações, escrituras, inventários, divórcio e testamentos.  …

Conjur: Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro”

Conjur: Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro”

A pandemia de Covid-19 se tornou um momento de reflexões sobre relacionamentos e como planejar o futuro em um tempo de incertezas. As consequências do isolamento para os casais foi alvo de pesquisa promovida pela organização britânica “Relate” e a Universidade de Worcester (Reino Unido).   Entre os entrevistados, 8% afirmaram que, durante o isolamento, perceberam que o relacionamento tinha…

G1: Divórcios extrajudiciais sobem 26,9% de janeiro a maio de 2021 e disparam na pandemia; SP lidera ranking nacional

G1: Divórcios extrajudiciais sobem 26,9% de janeiro a maio de 2021 e disparam na pandemia; SP lidera ranking nacional

Foram 29.985 separações nos cinco primeiros meses deste ano, contra 23.621 de janeiro a maio de 2020, ano de recorde de separações no país. No estado de SP, as separações extrajudiciais cresceram 36,35% em 12 meses   O número de divórcios feitos em cartórios de notas do país subiu 26,9% de janeiro a maio deste ano, em relação ao mesmo…