O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Portaria Conjunta nº 9968/2021, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 28 de junho, que altera as denominações e competências das unidades da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça (DICOGE). Clique aqui e confira a nova…
1) Praeludium As histórias dos conceitos, em suas formulações, não se materializam por seus verbetes. Antes, as versões precedentes contam-se nas próprias formações conceituais em suas origens, quando novos institutos despontam por posturas doutrinárias avançadas que, em boa síntese, dinamizam o Direito por novas concepções teóricas e metodológicas, refletidas diante de suas práticas experenciadas. Precedendo conceitos e verbetes, recolhemos…
Tire suas dúvidas para não cair em uma furada A transferência da propriedade do bem imóvel, sendo compra e venda ou até mesmo em posse de lotes irregulares, precisa ser oficializada no Cartório de Registro de Imóveis do município, por meio de escritura pública. Enquanto não houver a intervenção do cartório, o vendedor, ex-proprietário, continua responsável pelas dívidas e…
A avaliação de uma questão sucessória depende de respostas particulares para uma série de perguntas Perdi minha esposa com quem fui casado por 28 anos. Tenho dois filhos, minha esposa tem quatro filhos e o pai destes também é falecido. Tenho uma casa que preciso vender por necessidade. É meu único bem. Posso vender sem a autorização dos quatro?…
A edição 203 do Jornal do Notário traz na matéria de capa o Workshop sobre e-Notariado promovido pelo Colégio Notarial do Brasil– Conselho Federal (CNB/CF), que contou com a participação de diversos membros da diretoria da seccional de São Paulo. O evento que durou 5 dias esclareceu tanto questões teóricas, quanto práticas da realização de atos notariais digitais. Além disso,…
Entre todas as mudanças que chacoalharam o mundo desde o advento da pandemia de covid-19, a mais íntima é, para muita gente, o fato de estar mais tempo em casa Um efeito colateral desse status caseiro foi que as inconveniências domésticas se alargaram de modo inversamente proporcional aos horizontes. O novo modo de vida, provisório ou não, acabou…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
