Advogado Sergio Vieira fala sobre como a falta de regulamentação específica pode comprometer a herança de bens e direitos digitais aos herdeiros Desde o início da pandemia o planejamento sucessório é um assunto que vem ganhando bastante destaque. Nos três primeiros meses de 2021, cerca de 6 mil testamentos foram realizados, o que significa um aumento em relação ao…
O curador possui responsabilidade objetiva pelo curatelado nos casos de reparação civil; então, tem responsabilidade indireta ou por fato de terceiro quanto ao ato do curatelado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva do curador pela obrigação da curatelada de indenizar o dano causado à operadora de plano de saúde. …
Elas precisam lutar contra o estereótipo de cruéis, conquistar seu espaço e serem aceitas pelos enteados. Ainda dizem que precisam provar que não são as vilãs da casa Para uma parcela – cada vez maior – de mulheres, histórias como as de Cinderela e Branca de Neve deixaram de ser enredos encantadores. “Os contos de fada sempre nos colocam…
A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), documento obrigatório para menos de 16 anos poderem viajar sozinhos, agora pode ser feito online e sem burocracia usando blockchain A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), documento obrigatório para menos de 16 anos poderem viajar sozinhos, e que antes para ser obtido era demorado, burocrático e fazia pais perderem muito tempo em cartórios…
O novo módulo de Autorização Eletrônica de Viagem entra em vigor no início de agosto. Para informar e capacitar todos os notários do país a realizarem o ato pela plataforma e-Notariado, a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros e a equipe técnica da entidade realizarão na próxima segunda-feira (26/07), às 19h, uma Live Notarial especial com o passo a…
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