Aplicativo dos Cartórios de Protesto de São Paulo, disponível nas lojas App Store (iOS) e Google Play (Android), permite a realização de todos os serviços pelo celular A partir desta segunda-feira (02.08), cancelar protestos, efetuar gratuitamente pesquisas sobre existência de protestos ou quitar dívidas protestadas como IPVA, multas e tributos da Prefeitura de São Paulo ou do Governo do…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Zattini. A empresa é a loja on-line de moda da Netshoes, e atua exclusivamente com e-commerce. A Zattini oferece milhares de marcas e produtos, entre calçados, vestuários e acessórios, do Outlet ao espaço Boutique. Tudo com rapidez, confiança,…
Em razão da perda de entes queridos, muitas pessoas sabem que para utilizarem, venderem ou alugarem os bens deixados em herança, deverão abrir previamente um processo de inventário e partilha, para que consigam efetivamente tornarem-se proprietárias destes bens. Contudo, a grande maioria desconhece o custo tributário da realização da partilha da herança. Mas e você? Já sabe quais…
A indisponibilidade, por si só, não tem o condão de impedir a penhora e sua averbação para satisfazer outras dívidas do executado. Caso contrário, enquanto tramitasse a ação, estaria o patrimônio, sobre o qual fora decretada a indisponibilidade, livre de qualquer execução, em prejuízo a outros credores. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
O direito de sequência é um direito patrimonial em que o artista plástico tem de participar do lucro gerado pelas vendas da sua obra de arte. É um direito reconhecido pela primeira vez na França, em 1920, e depois incorporado à Convenção de Berna (artigo 14), que está em vigor atualmente em mais de 70 países, inclusive no Brasil e…
Evento acontecerá entre os dias 20 e 22 de outubro em San Juan, sendo necessário o envio prévio dos nomes dos participantes de cada país para permissão de entrada em território norte-americano O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal abre formulário de pré-inscrição para tabeliães interessados em participa rem da XVIII Jornada Notarial Iberoamericana, eventoorganizado pela União Internacional…
A parte jurídica de um momento tão delicado como o de perda de um familiar, além de ser demorada, envolve entrega de documentos, pagamento de impostos e outras despesas que, se planejadas, podem trazer menos dores de cabeça Quantas vezes você já se questionou se existe vida após a morte? Esse é um exercício espiritual que nos faz pensar…
Evento nesta segunda-feira (26.07) apresentou para mais de 2 mil pessoas os aspectos técnicos, práticos e jurídicos do novo módulo do e-Notariado para Autorização de Viagens a menores de 16 anos A presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros e a equipe técnica da entidade apresentaram na Live Notarial desta segunda-feira (26.07) o novo módulo de…
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