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Daily Archives: 13/01/2022

29 de janeiro: curso on-line de Autenticação e Reconhecimento de Firmas

29 de janeiro: curso on-line de Autenticação e Reconhecimento de Firmas

O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em adaptação para o formato on-line (via transmissão ao vivo) abre inscrições para primeira turma de 2022!  Abordando a autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, o curso é um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um atendimento…

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JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais

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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações.…

Conjur: Obrigação não definitiva de restituir verba eleitoral não recai sobre herdeiros, diz TSE

Conjur: Obrigação não definitiva de restituir verba eleitoral não recai sobre herdeiros, diz TSE

A obrigação de devolver recursos eleitorais aos cofres públicos não pode ser transmitida a herdeiros se o candidato que prestou contas morrer antes de ela se perfectibilizar. Se essa obrigação ainda for alvo de recurso, o falecimento leva à extinção do processo.   Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral extinguiu processo que discutia se o advogado e deputado federal…

Anoreg/BR : Incra divulga nota técnica sobre procedimentos para a submissão de parcelas no Sistema de Gestão Fundiária para as situações de usucapião

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A Anoreg/BR divulga, para conhecimento dos notários e registradores do Brasil, cópia da nota técnica emitida pelo Incra que trata dos procedimentos para a submissão de parcelas no Sistema de Gestão Fundiária para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial.   Clique aqui e acesse a Nota Técnica nº 3448/2021/DFG1/DFG/DF/SEDE/INCRA (3352429)