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Daily Archives: 07/02/2022

19 de fevereiro: inscrições abertas para primeira turma de 2022 do curso on-line de Grafotecnia e Documentoscopia

19 de fevereiro: inscrições abertas para primeira turma de 2022 do curso on-line de Grafotecnia e Documentoscopia

O tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP está totalmente repaginado. Em adaptação ao cenário atual, considerando as adequações advindas da pandemia, a aula será totalmente on-line (via transmissão ao vivo). Escreventes de todo o Brasil podem se inscrever.  Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade…

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Artigo: Imóvel irregular gera custos desnecessários – Por Kênio Pereira

Artigo: Imóvel irregular gera custos desnecessários – Por Kênio Pereira

Muitas pessoas que compram imóveis desconhecem que se trata de um negócio complexo, sendo que a Secretaria de Regulação Urbana de Belo Horizonte afirma que mais de 50% possuem alguma desconformidade. A falta de documentação regular pode ocasionar uma depreciação de até 35% do  valor do imóvel. Dentre as irregularidades destacam-se: inexistência de projeto aprovado, falta de Baixa de Construção…

Artigo: União estável, na vida e na morte – Por Marcia Dessen

Artigo: União estável, na vida e na morte – Por Marcia Dessen

Evite surpresas e saiba como são tratados os bens quando uma união estável termina   Após alguns anos de relacionamento, Alberto e Maria decidiram formalizar sua união. Ambos na faixa dos 60 anos, divorciados, com filhos de relacionamentos anteriores e patrimônio considerável, tinham a preocupação de preservar os bens para seus próprios descendentes.   Por esse motivo, optaram por formalizar…

Campo Grande News: Acordo pré-nupcial evita conflitos e prevê até multa em caso de traição

Campo Grande News: Acordo pré-nupcial evita conflitos e prevê até multa em caso de traição

Termos podem evitar problemas em caso de divórcio ou falecimento de um dos cônjuges   A escolha do regime de bens para noivos que vão iniciar uma união parece muito simples, mas pode esconder diversos conflitos legais que podem surgir logo no início de um casamento. Para prevenir problemas, existe serviço de consultoria para ajudar casais com contratos pré-nupciais que…

STJ: Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável

STJ: Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável

O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibiu a penhora do único imóvel de devedores com comprovada residência no local, mesmo tendo sido adquirido no curso…

O Globo: ‘Só quero ser sedado e ir embora’, diz portador de ELA, sobre testamento vital para evitar terapias paliativas e abreviar sofrimento

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Dez dias em cima de uma moto, viajando de Brasília para as serras catarinenses, foi a maneira que Gervásio Borges escolheu para digerir a notícia mais impactante de sua vida: a morte está próxima. O homem de 63 anos, sorriso fácil e fala tranquila recebeu no ano passado o diagnóstico de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), após peregrinar por 12 consultórios…