Os serviços extrajudiciais, regulamentados pela Lei n.° 8.935/1994, cooperam com o judiciário e permitem processos mais rápidos e baratos A Medida Provisória nº 1.085/2021, conhecida como a MP de Modernização dos Registros Públicos, que entrou em vigor em dezembro passado, busca modernizar ainda mais os serviços dos cartórios brasileiros. Entre os benefícios, estão o aumento da segurança jurídica, da…
Retirada por terceiros pode exigir autorização da Justiça Disponível desde o dia 13 de fevereiro, a consulta a valores esquecidos em bancos e demais instituições financeiras pode ser feita facilmente pelos correntistas. Basta digitar o CPF ou o CNPJ e a data de nascimento para saber se existem saldos residuais a serem sacados. No entanto, como fica no…
As inscrições estão abertas até o dia 20 de fevereiro para a competição que terá torneios regionais e Final Estadual. Não deixe de participar! Nas últimas semanas para as inscrições fecharem, a Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society 2022, campeonato oficial dos cartórios paulistas promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP),…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a abertura da sucessão definitiva prevista no artigo 38 do Código Civil independentemente de prévia sucessão provisória. Para o colegiado, apenas a hipótese do artigo 37 do CC exige a sucessão provisória para a abertura da definitiva. Com esse entendimento, por unanimidade, a turma deu provimento…
Destaque positivo ficou pelo estado do Rio de Janeiro, enquanto Roraima apresenta os menores números As declarações de união estável homoafetivas registraram, em 2021, a terceira alta consecutiva no Brasil. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Colégio Notarial, responsável pelos cartórios de notas do país, a pedido da CNN. De acordo com os dados, 2.188 uniões…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
Setor, considerado serviço essencial à população durante toda a pandemia, funcionou ininterruptamente e ampliou opções de atendimento com migração de seus serviços para o meio eletrônico Abertos ininterruptamente durante todo o período da pandemia e já oferecendo mais de 93% dos seus atos em plataformas eletrônicas, os Cartórios paulistas aumentaram em 2,3% as vagas de trabalho em 2021, sendo…
