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Daily Archives: 10/02/2022

Artigo: Com a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o que mudou? – Por Joyce Almeida

Artigo: Com a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o que mudou? – Por Joyce Almeida

No ano de 2021, o Direito Imobiliário foi bombardeado por edições de provimentos, decreto-lei e normativas, dentre elas, a IN nº 2.030/2021, a qual pode ter passado desapercebida pelos operantes do direito, assim como, pelos proprietários de imóveis urbanos e rurais, dada a velocidade e dinâmica em que os fatos ocorreram no ano que passou.   Publicada pela Receita Federal…

Artigo: Notas sobre os testamentos internacionais – Por Fabio Renato Vieira e Roberto França de Vasconcellos

Artigo: Notas sobre os testamentos internacionais – Por Fabio Renato Vieira e Roberto França de Vasconcellos

Há um bom tempo convivemos com a presença de inúmeros empresários ou executivos estrangeiros que, no exercício de suas atividades profissionais, passaram a residir no Brasil, embora mantenham boa parte de seu patrimônio (e também parte de sua renda) em seus países de origem. No passado mais recente passamos a assistir à situação inversa: de forma bastante crescente vemos a…