Realize o sonho da casa própria sem riscos. Descubra os perigos ocultos na compra de imóveis: documentação irregular, ônus financeiros, vícios estruturais, entre outros. Proteja-se com nosso guia essencial para uma compra segura e tranquila A aquisição da casa própria é um marco significativo na vida de muitos brasileiros. No entanto, o processo de compra de imóveis vai além…
Aborda a questão em torno de aparente conflito entre normas do Código Civil que parecem suscitar conflito interpretativo sobre a questão que se encontra bem resolvido na jurisprudência dos Tribunais do país O Direito de família mais moderno tem buscado inclusão da afetividade de modo mais amplo, de forma que, não necessariamente familiares mais próximos sejam mais queridos ou…
O documento de união estável tem a mesma força que um documento de casamento Pensão por morte é um assunto que gera muitas dúvidas e uma das mais comuns tem relação com a comprovação da união entre o casal. Recentemente o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu a pensão de uma mulher que comprovou relacionamento estável por…
A Plataforma de atos notariais eletrônicos e-Notariado completa três anos, e neste período 1,5 milhão de atos já foram realizados de forma totalmente digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente ao cartório. A ferramenta possibilitou a digitalização de 100% dos atos disponibilizados pelos Tabelionatos de Notas de todo o Brasil. Instituída pelo Provimento nº 100, de 26 de maio…
O contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, e sem o registro na matrícula da propriedade, é regulado pelo Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o entendimento da juíza Marília Vizzoto, da Comarca de Barra Bonita (SP), para atender pedido de rescisão contratual com devolução de valores a dois compradores de um loteamento…
GE teve acesso ao documento que comprova a aquisição de parte da área da casa alviverde Não teve goleada ou jogo marcante, mas o dia 24 de abril de 1950 representa um dos capítulos mais importantes da história do Guarani. Foi nesta data que, há 73 anos, o então presidente César Contessoto registrou a compra de parte do terreno…
Especialista tira dúvidas sobre o processo e as modalidades em que são possíveis realizar o inventário Como em muitos processos legais é necessário o aconselhamento e conhecimento de um advogado, com o inventário não é diferente. O Inventário entra na área do Direito de Sucessões, sendo necessário quando acontece o falecimento de uma pessoa que deixa herdeiros. Todo o…
Segurança e previsibilidade são palavras que acompanham os anseios daqueles que procuram a realização de planejamentos matrimoniais. Concretizado por meio do prévio estudo da situação e dos interesses do casal, e da subsequente elaboração de instrumentos que auxiliem na definição de questões patrimoniais e existenciais, o planejamento matrimonial pode ser realizado em diferentes momentos de um relacionamento amoroso, viabilizando a…
Aborda a questão em torno de aparente conflito entre normas do Código Civil que parecem suscitar conflito interpretativo sobre a questão que se encontra bem resolvido na jurisprudência dos Tribunais do país. quinta-feira, 25 de maio de 2023 O Direito de família mais moderno tem buscado inclusão da afetividade de modo mais amplo, de forma que, não necessariamente…
Considerando que houve uma tentativa da construtora de burlar a lei, a 1ª Vara Cível de São Paulo determinou que a correção monetária incidente em um contrato de compra de imóvel seja anual, e não mensal. No caso julgado, o autor da ação comprou um apartamento avaliado em R$ 2,6 milhões no fim de 2021. O pagamento das prestações teve…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou extinto sem resolução o processo em que uma mulher pedia a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte relativa a seu ex-companheiro. A ação foi julgada improcedente na primeira instância por falta de comprovação da qualidade de dependente da parte autora. O falecido era casado e vivia…
