O Advogado do Agronegócio, Juliano Quelho, falou sobre isenção de ITBI no quadro “Advogado do Agro”, parte do programa do dia 8 de agosto do “Tempo & Dinheiro”. Assista ao programa clicando aqui. Fonte: Tempo & Dinheiro
A Advogada de Família, Miriane Ferreira, explicou como funciona a lei do usucapião no quadro “Direto com a Doutora”, parte do programa do dia 2 de agosto do “Faustão na Band”. Assista ao programa clicando aqui. Fonte: Faustão na Band
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 09-08-2023 Fonte: DJE/SP
Homem lavrou, de seu próprio punho, testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, livros, coleção de discos e máquina de lavar Homem lavrou de seu próprio punho testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, livros, coleção de discos e máquina de lavar. A 3ª turma do STJ invalidou testamento feito por falecido solteiro e sem herdeiros necessários, lavrado a próprio…
Cartórios extrajudiciais que queiram participar do PQTA terão até o dia 22 de agosto para se inscreverem As inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) 2023, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), foram prorrogadas. Agora, os Cartórios de todo o Brasil terão até o dia 22 de agosto para garantirem sua participação nessa celebração…
Colegiado entendeu que mulher não cumpriu formalidade adicional utilizada em contratos com pessoas não alfabetizadas, conforme previsto no CC A 3ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão que anulou contrato de prestação de serviços advocatícios celebrados entre dois advogados e homem analfabeto. Os desembargadores concluíram que os réus não obedeceram requisitos do CC para assinatura de contrato…