O texto aprovado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige autorização por escrito e com firma reconhecida dos pais ou responsáveis ou então escritura pública para que crianças e adolescentes desacompanhados possa se hospedar em hotéis. Foi aprovado o…
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). O anúncio foi feito na quinta-feira (17) durante evento da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, em São Paulo. Segundo Pacheco, o ato para a instalação do grupo será assinado na sala da…
Se você ainda não ouviu falar do Real Digital, que foi batizado pelo Banco Central como Drex, deveria, porque ele pode mudar muita coisa na sua vida. Para começar, ele é a versão brasileira do que é conhecido como “Central Bank Digital Currency” ou CBDC: moeda digital de banco central, que muitos países vêm desenvolvendo nos últimos anos e faz…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: diario oficial 21.08.2023 Fonte: DJE/SP
