Um dos painéis de destaque no XIII Fórum de Integração Jurídica, realizado nesta quinta-feira (10/08), em Brasília, abordou a importância crucial da advocacia no processo de extrajudicialização. Sob a mediação de José Lima Filho, vice-presidente da Anoreg/BR e da CNR, o debate trouxe reflexões valiosas sobre como a colaboração entre os setores jurídicos e extrajudiciais pode otimizar e agilizar o sistema legal.
José Lima Filho enfatizou que a desjudicialização está em conformidade com as expectativas da sociedade e do judiciário, buscando aprimorar os serviços prestados e promovendo ganhos de produtividade para diversos atores, incluindo os cartórios e o poder judiciário. “A desjudicialização não apenas otimiza os processos, mas também fortalece a entrega de serviços de qualidade à população”, afirmou.
O juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Chini, observou que “o processo de desjudicialização já está em andamento, com exemplos como o divórcio que pode ser realizado em cartórios”. Ele compartilhou informações sobre os sistemas ligados às atividades notariais e registrais que facilitam o acesso às informações e promovem a extrajudicialização. O juiz também apresentou as metas e objetivos do CNJ para a desjudicialização.
Tiago de Lima Almeida, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – Conselho Federal, ressaltou a importância de o advogado compreender as ferramentas oferecidas pelas serventias extrajudiciais para potenciais resoluções de litígios. Ele enfatizou que “a colaboração entre a OAB, advogados e tabeliães é fundamental para um sistema mais eficiente e eficaz”. Tiago ressaltou a necessidade dos advogados se atualizarem sobre atividades notariais e registrais, ampliando suas soluções para atender às necessidades dos clientes.
Flávia Hill, registradora civil e doutora em Direito Processual da UERJ, compartilhou suas experiências com a desjudicialização, destacando que “advogados, notários e registradores são peças fundamentais do mesmo sistema e devem colaborar para promover uma justiça mais eficiente e acessível”.
O debate também contou com a participação do presidente do CNB/DF, Hércules Alexandre Benício da Costa, e de Marelli Maria Monteiro, substituta do Cartório de Distribuição do Rio de Janeiro, proporcionando uma visão abrangente e rica sobre a interseção entre a advocacia e a extrajudicialização no contexto jurídico contemporâneo.
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