Há mais de 15 anos, quando eu ainda dava os primeiros passos na advocacia, tive a oportunidade de atender a um dos casos mais marcantes da minha vida: um senhor, na casa dos 60 anos, faleceu subitamente, em virtude de um AVC, deixando para trás um relacionamento de quatro décadas, sem filhos e com um patrimônio formado ao longo dos…
Em 15 de setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento 150, atualizando o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento 149, do CNJ) com a regulamentação do artigo 216-B, da lei 6.015/73, que trouxe a possibilidade da adjudicação compulsória extrajudicial, requerida, processada e deferida diretamente perante o Ofício de Registro de Imóveis competente. O…
A advocacia extrajudicial, com enfoque no desenvolvimento de plataformas de conciliação on-line e no uso de tribunais arbitrais, representa uma importante evolução no campo do direito, proporcionando soluções mais eficientes e acessíveis para a resolução de conflitos A advocacia extrajudicial desempenha um papel fundamental no sistema jurídico, oferecendo alternativas eficientes e menos onerosas para a resolução de conflitos. Nesse…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reúne o Fórum Nacional de Regularização Fundiária, no próximo dia 18/10, para a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro. A programação, das 10h às 12h, inclui a apresentação de detalhes das práticas premiadas, voltadas para estimular a replicação das iniciativas e, com isso, ampliar a regularização fundiária no Brasil. As…
92º ENCOGE Durante o 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), realizado nos dias 4 e 5 de outubro, em São Luís, foram realizadas oficinas temáticas sobre boas práticas nas áreas cível, criminal, infância e juventude e serviço extrajudicial. No dia 5 de outubro (quinta-feira), durante as oficinas, foram apresentados projetos que alcançaram bons resultados na…
A noite do dia 5 de outubro (quinta-feira) foi de celebração para os candidatos aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos de São Paulo. Após participarem da Sessão de Escolha durante o período da manhã e tarde, os delegatários se reuniram na CasatuaBr, no Jardim Paulista, para comemorarem o ingresso na atividade extrajudicial. O Coquetel de Confraternização…
O debate sobre a ampliação dos acessos aos módulos de correição on-line pelas corregedorias dos tribunais de todo o país foi destaque na reunião temática destinada à apresentação dos serviços de fiscalização nas plataformas e-Notariado (e-Not) e da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), gerenciadas pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB). O encontro, organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça…
No dia 5 de outubro (quinta-feira), aconteceu a Sessão de Escolha e Outorga das Unidades Extrajudiciais dos candidatos aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos de São Paulo, no auditório do GADE MMDC, em São Paulo. Na ocasião, os aprovados fizeram a escolha das delegações seguindo suas colocações e cartórios disponíveis. Iniciada pontualmente às 10h (de Brasília),…
O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), para atender as demais localidades, em adaptação para o formato online (via transmissão ao vivo), abre inscrições para mais uma turma! Abordando a autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, o curso é um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um…
O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Autenticação e Reconhecimento de Firmas, abre inscrições para turma presencial na cidade de Ribeirão Preto. Abordando a autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, trata-se de um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um atendimento de excelência e segurança jurídica nas serventias…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 09-10-2023 Fonte: DJE/SP
Conheça os avanços promovidos pela norma Há 35 anos o Congresso Nacional era palco de um dos acontecimentos mais importantes da história do Brasil – a promulgação da Constituição Federal de 1988. As Constituições anteriores foram as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. Em 5/10/88, o novo texto constitucional marcou o processo de redemocratização do país, com…
Brasil enfrenta desafios legais e sociais relacionados à disputa pela custódia de animais de estimação A crescente taxa de divórcios no Brasil está gerando um dilema em relação à guarda de animais de estimação, conforme indicado pelo IBGE em meio a um recorde de separações no país. O Brasil, que ocupa o terceiro lugar no mundo em número de…
Inscrições se estendem até HOJE, dia 6 de outubro pelo site oficial www.eventos.notariado.org.br Estamos no auge de uma revolução no campo jurídico, e você é fundamental nesse processo! O Concurso Jurídico Notarial, uma iniciativa grandiosa do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e Academia Notarial…
Um divórcio pode pesar no bolso – e não só por causa da papelada. As últimas semanas foram repletas de corações partidos no mundo dos famosos: Sandy e Lucas Lima, Dalton Vigh e Camila Czerkes, Luísa Sonza e Chico Moedas, entre outros casais, se separaram. E, no caso da cantora Lexa, o término do relacionamento também pesou no bolso.…
