O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Shoestock. A tradicional marca de calçados e acessórios femininos e masculinos está no mercado há mais de 30 anos. Ela investe em matérias-primas de qualidade e no desenvolvimento próprio de coleções, contando tanto com lojas físicas confortáveis e sofisticadas, como também…
Essa transformação digital vem sendo aplicada no âmbito do Direito Imobiliário, de modo que seja considerada a adoção dos smart contracts, bem como do real digital, pois a digitalização desses serviços já é uma realidade, em linha com o processo de desburocratização que a sociedade brasileira e o mundo vêm acompanhando. As transações financeiras passaram por transformações significativas na…
Poder Judiciário barra leilões extrajudiciais de bens objeto de alienação fiduciária, uma vez demonstrado risco de alienação por preço vil Um dos principais avanços decorrentes do Código de Processo Civil de 2015, foi a clareza do tratamento dado ao preço vil, expressamente estabelecido como inferior a 50% do valor de avaliação do bem objeto de alienação, seja particular ou…
A sociedade tem muito a evoluir. A mulher segue sendo tratado sem isonomia e segue se sacrificando em todos os sentidos Dia destes, depois de uma consulta sobre divórcio nos seguintes moldes: casal depois de 7 anos de união, um filho, casados sob o regime da separação total de bens com pacto antenupcial. Ela trabalha e sempre trabalhou e…
A multipropriedade imobiliária, da forma como foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tem o potencial de agravar a precarização dos municípios litorâneos turísticos ao potencializar o abandono de imóveis A lei 13.777, de 20 de dezembro de 2018, alterou o Código Civil e a lei dos Registros Públicos de modo a introduzir em nosso ordenamento jurídico o instituto da…
Neste artigo, vamos explorar os diversos aspectos legais envolvidos no casamento e divórcio, oferecendo insights sobre como navegar por esse processo delicado e muitas vezes complexo O casamento é uma das instituições mais antigas e importantes da sociedade, um vínculo que celebra o amor e a parceria entre duas pessoas. No entanto, nem todos os casamentos têm um final…
No último sábado, dia 14 de outubro, a apresentadora, Jessica Leão, trouxe matérias inéditas e especiais no ‘Mais Diário’. O programa bateu um papo com a advogada, Helen Alberita, que explicou sobre os direitos da mulher após um divórcio ou falecimento do cônjuge. Confira a matéria completa: Clique aqui Quer saber mais? Acompanhe tudo no Rede Globo…
Supremo definiu que a lei municipal deve conter critérios para a avaliação técnica e assegurar ao contribuinte o direito ao contraditório STF julgou constitucional lei municipal que delega ao Poder Executivo a avaliação individualizada, para fins de cobrança do IPTU, de imóvel novo não previsto na planta genérica de valores. Supremo definiu, contudo, ser necessário que os critérios para…
Julgamento foi suspenso devido ao novo formato de julgamento da Corte, inaugurado nesta tarde. A análise do tema será retomada em data ainda não definida STF, nesta quarta-feira, 18, iniciou julgamento que analisa a constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. A matéria…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 19-10-2023 Fonte: DJE/SP
