À medida que a tecnologia continua a desempenhar um papel central em nossas vidas, surge uma questão crucial na área da justiça da família: a Herança Digital. O Dr. Henrique Hollanda, advogado especialista em Justiça da Família, compartilha sua expertise sobre como abordar esse tema complexo e vital. A Herança Digital diz respeito à transmissão de ativos digitais, como…
Com base na legislação brasileira e na jurisprudência atual, os prints de conversas do WhatsApp têm sido admitidos como prova em processos judiciais Este artigo tem como objetivo analisar a viabilidade e a admissibilidade do uso de prints de conversas do WhatsApp como prova em processos judiciais no Brasil. Para isso, serão explorados os fundamentos legais e jurisprudenciais que…
Com o intuito de promover e incentivar a adoção de boas práticas de Governança Socioambiental – ESG em todo o país, a Rares-NR (Rede Ambiental de Responsabilidade Social) anuncia a abertura das inscrições para a 7ª edição do Prêmio Rares, que ocorrerá em 2023. De acordo com o estatuto da Rares-NR, em seu Art. 3º, inciso V, o prêmio…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 25-10-2023_compressed Fonte: DJE/SP
