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Daily Archives: 23/05/2024

Artigo: ‘Anuário da Justiça torna mais fluido o diálogo entre Justiça e sociedade’ – por Arthur Gandini

Artigo: ‘Anuário da Justiça torna mais fluido o diálogo entre Justiça e sociedade’ – por Arthur Gandini

“O Anuário se inscreve no esforço de todos para que a Justiça e a sociedade tenham um diálogo mais fluido”, afirmou Celita Procópio, presidente do Conselho de Curadores da FAAP — Fundação Armando Alvares Penteado, instituição que apoia o Anuário da Justiça Brasil desde a sua primeira edição, há 18 anos. A declaração fez parte do seu discurso no lançamento…

INR: Premiados do PQTA 2024 receberão troféu e certificado digital (Anoreg/BR)

INR: Premiados do PQTA 2024 receberão troféu e certificado digital (Anoreg/BR)

As inscrições estão abertas até 26 de julho de 2024, a todos os Cartórios brasileiros, de qualquer especialidade   Todos os premiados na edição 2024 do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) receberão o Certificado de Premiação em formato digital, reconhecendo seu compromisso com a excelência e a qualidade nos serviços notariais e de registro. Esse certificado é um símbolo…

INR: Nota oficial de esclarecimento: 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Votuporanga (Anoreg/SP)

INR: Nota oficial de esclarecimento: 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Votuporanga (Anoreg/SP)

A Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (ANOREG/SP), entidade representativa dos Cartórios Extrajudiciais deste Estado, com o apoio de seus Institutos Membros, especialmente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), com relação à matéria de capa, veiculada nesta data, de 21 de maio de 2024, no Jornal “A Cidade”, de Votuporanga/SP, esclarece, primeiramente, que se…

Artigo: As locações no pós-calamidade: de quem é a responsabilidade pela manutenção do imóvel? – por Demétrio Beck da Silva Giannakos e Jaques Bushatsky

Artigo: As locações no pós-calamidade: de quem é a responsabilidade pela manutenção do imóvel? – por Demétrio Beck da Silva Giannakos e Jaques Bushatsky

Nos últimos dias, sofremos a maior tragédia ambiental vivenciada pela população do Estado do Rio Grande do Sul, com mais de 610 mil desabrigados e mais de 140 mortes já registradas. Porto Alegre, por exemplo, já havia vivido situação similar, no ano de 1941, quando o nível do Rio Guaíba atingiu 4,76m. Desta vez chegou a 5,33m. Não há dúvidas…

Migalhas: Após enchentes, defensores públicos do RS promovem mutirão de atendimento às pessoas em situação de rua

Migalhas: Após enchentes, defensores públicos do RS promovem mutirão de atendimento às pessoas em situação de rua

A ação aconteceu no último dia 20, em alusão ao dia nacional da Defensoria Pública e dia da Defensora e Defensor   Defensoras e defensores públicos do Rio Grande do Sul participaram de um mutirão de atendimento voltado às pessoas em situação de rua, nessa segunda-feira, 20, em Porto Alegre. A ação proposta pela Associação das ADPERGS – Defensoras e dos Defensores…

Artigo: Adesão dos estados às regras de ITCMD introduzidas pela reforma tributária – por Camila Meneghin Pedroso de Oliveira

Artigo: Adesão dos estados às regras de ITCMD introduzidas pela reforma tributária – por Camila Meneghin Pedroso de Oliveira

Com o advento da Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/23), que alterou o sistema tributário brasileiro, muito se discutiu sobre a reforma e simplificação dos tributos indiretos, como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) — cobrados, a partir de 2027, num formato unificado definido como o Imposto Sobre Bens e Serviços, ou IBS.…

Artigo: Como funciona e quanto custa o inventário de um imóvel? – por Gabriel Serpa

Artigo: Como funciona e quanto custa o inventário de um imóvel? – por Gabriel Serpa

Processo é obrigatório e pode incorrer em punições para quem descumpre   Fazer inventário é um processo necessário para a regularização de um determinado bem, como um imóvel. O procedimento tem o objetivo de dividir (ou partilhar) aquilo que foi deixado pelo falecido, entre seus herdeiros, e pode ser realizado judicialmente (em ação do Judiciário) ou de maneira extrajudicial (em…

Artigo: O que é um testamento vital? Para que serve? – por Libanio Alves Rodrigues

Artigo: O que é um testamento vital? Para que serve? – por Libanio Alves Rodrigues

As DAV não se confundem com as formas de morte assistida, como a eutanásia; ortotanásia, e distanásia   As Diretivas Antecipadas de Vontade dos Pacientes – DAV, (equivocadamente conhecidas como testamento vital), são o instrumento (documento público ou particular) pelo qual o paciente declara, antecipadamente, suas vontades sobre os cuidados, procedimentos e tratamentos médicos e terapêuticos que deseja, ou não,…