STF: Corpus Christi: STF tem ponto facultativo nesta quinta (30) e sexta-feira (31)

Prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para segunda-feira, dia 3 de junho

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nesta quinta-feira (30/5), dia de Corpus Christi, e na sexta (31/5), em razão de ponto facultativo. A medida está prevista na Portaria GDG n° 325, de 29 de dezembro de 2023, que define os feriados e pontos facultativos para o Tribunal em 2024.

 

Os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nos dois dias serão automaticamente prorrogados para segunda-feira (3/6).

 

 

Fonte: STF