No dia 17 de junho, ocorreu, na sede institucional do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), a Reunião Mensal de Associados. O encontro, que foi realizado de forma híbrida (presencial e online), contou com a participação total de 60 colegas e debateu inúmeros tópicos de interesse para o notariado.
Na ocasião, o presidente do CNB/SP, André Medeiros Toledo, iniciou a reunião detalhando os projetos do CNB/SP e suas validações junto à diretoria. “O meu grande objetivo da gestão é fazer com que isso não seja um documento que fique na gaveta, como a gente vê em várias iniciativas nos negócios por aí: fazer um planejamento estratégico bonito e na prática, no dia a dia, ficar absolvido pelas demandas ordinárias, apagando fogo, e deixar pra olhar somente no início de janeiro”, afirmou.
Em seguida, apresentou aos associados os projetos em andamento: Correspondente Imobiliário, Arbitragem, Detran/SP, Smart Escritura, Escrow Account, Extrato Notarial, Central de Precatórios e Central de Procurações. “Com relação aos projetos de âmbito federal, que são os últimos cinco, acho que o que tem de melhor e mais interessante para o notariado é o lançamento da Smart Escritura. Escrow Account é um projeto que eu particularmente também acredito muito – na democratização da Escrow Account – trazê-la para os negócios imobiliários já que hoje ela é utilizada basicamente nas operações de M&A. As reuniões com as instituições financeiras, que provavelmente vão ser a conveniadas do CNB/CF, já acontecem há um bom tempo e já estão chegando nos termos finais. Vamos aguardar o lançamento”, adiantou o presidente do CNB/SP.
No âmbito legislativo e jurídico, foram abordados novos provimentos, a Reforma do Código Civil, diversos projetos de lei e expedientes em andamento. O Assessor Jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri, informou que o CNB/SP, diante da publicação do Provimento nº 172/2024, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que trata sobre a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis, está preparando novos materiais para melhor orientar os tabeliães associados, capacitar dos escreventes e para garantir, nesse passo, que todos trabalhem de forma padronizada. Em seguida, mencionou o Provimento CNJ n° 173/2024, também do CNJ, que dispensou a aposição ou a indicação de selo eletrônico ou físico previsto em normas estaduais ou distrital para autenticação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano (AEDO), entre diversos outros temas. “Como sempre, o Departamento Jurídico do CNB/SP permanece à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas sobre os temas aqui tratados.”, reiterou. Para mais informações, entre em contato via e-mail [email protected].
Retomando o tema que começou a explicar na última reunião, o diretor do CNB/SP, Alexandre Kassama, explicou sobre o andamento do projeto relativo ao Detran/SP. “A ideia é colocarmos os cartórios na mesma esteira que hoje existe da transferência digital de veículos via GOV.BR. Então, se duas pessoas físicas conseguem fazer transferência de veículo no Poupatempo, hoje elas conseguem fazer no cartório em 10, 15 minutos”, explicou. No entanto, ele explicou que “o grosso” da frota em São Paulo (cerca de 70%), ainda precisa de assinatura física – e, para essa esteira, querem utilizar como porta de entrada os cartórios. “A grande questão que vamos enfrentar vai ser a desmaterialização de documentos de pessoa jurídica porque hoje os cartórios não fazem uma qualificação dos poderes de quem está assinando. Quem faz essa qualificação é o próprio Detran/SP, em um segundo momento”, detalhou Kassama.
Por fim, foram apresentados os principais resultados da área de comunicação do CNB/SP de maio de 2024. Na imprensa, foram 116 matérias veiculadas, sendo 78 em âmbito digital/online e 8 em rádio/TV. Os principais temas trabalhados foram “Cartórios de Notas de São Paulo totalizam mais de 1,6 mil Doações de Órgãos em 30 dias de AEDO” e “Busca de proteção patrimonial faz Contratos de Namoro atingirem patamar recorde em São Paulo”. Enquanto isso, as plataformas digitais do CNB/SP continuam em constante ascensão e ganhando visibilidade. O Instagram da associação conta agora com mais de 78 mil seguidores. A publicação com maior audiência nos últimos meses alcançou mais de 21.162 pessoas.
A próxima Reunião de Associados (que é transmitida online via Portal do Associado*) ocorrerá no dia 19 de agosto. Acompanhe!
*Caso não tenha cadastro no Portal do Associado ou precise recuperar seu acesso, realize-o com a maior brevidade possível. O acesso será fundamental para garantir sua participação no encontro.
Realize seu cadastro ou recupere seu acesso via link: https://cnbsp.org.br/associado/cadastro.
Programe-se:
CALENDÁRIO 2024 – REUNIÃO ASSOCIADOS CNB/SP
19/08
16/09
21/10
25/11
Fonte: CNB/SP
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