Brasil registrou mais de cinco mil celebrações entre janeiro e maio deste ano; direito de alterar o nome social e o gênero no registro civil teve um aumento de mais de 260% desde 2018
O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo está em ascensão no Brasil na última década. Regulamentado em 2013, as uniões homoafetivas passaram de 3.700 daquele ano para quase 5 mil entre janeiro e maio de 2024, estabelecendo um novo recorde de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Se essa tendência continuar, o país pode registrar cerca de 12 mil uniões até o fim deste ano.
Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em celebração ao Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado no dia 28 de junho.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil é permitido desde 2011 por um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, somente em 2013 o CNJ aprovou uma resolução impedindo que cartórios de todo o país se recusassem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos ou a celebrá-los.
Válido desde 2018 após determinação do STF, o direito de transexuais e transgêneros alterarem o nome social e o gênero no registro civil teve um aumento de mais de 260% desde que foi regulamentado. Desde que passou a valer, mais de 15 mil pessoas fizeram alterações em seus registros nos cartórios, de acordo com a Arpen.
Em 2018, 1.129 pessoas alteraram seus registros. No ano passado, 4.156 alterações foram realizadas, marca recorde nos últimos cinco anos. Até maio de 2024, já foram realizadas 1.930 mudanças de gênero.
— O Cartório de Registro Civil é um serviço inclusivo por natureza. Ele atende todo o universo da população brasileira, do rico ao pobre, do homem à mulher e não poderia ser diferente com relação a esta parcela importante da população, que tem seus direitos pessoais e de família consolidados nos Cartórios de nosso país — analisa o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.
As mudanças nos últimos cinco anos foram mais recorrentes na alteração do sexo masculino para o feminino — 8 mil dentre os 15 mil registros. Além disso, em 707 ocasiões (4,6%), houve mudança apenas de nome e não de gênero.
Veja os dados:
Número de casamentos homoafetivos
Ano Número de registros
2013 3.700
2014 5.614
2015 5.354
2016 5.364
2017 5.887
2018 9.520
2019 9.056
2020 6.433
2021 9.202
2022 11.022
2023 13.613
2024 (até maio) 4.989
Fonte: Arpen Brasil
Número de pessoas que alteraram o gênero
Ano Número de pessoas
2018 1.129
2019 1.848
2020 1.283
2021 1.863
2022 3.165
2023 4.156
2024 (até maio) 1.930
Fonte: Arpen Brasil
Fonte: O Globo
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