Migalhas: 79% dos juízes veem mediação como auxílio para conflitos fundiários

Pesquisa realizada pela Clínica de Mediação de Harvard revela que a mediação é uma ferramenta útil na solução de conflitos fundiários

Quase 80% dos 600 juízes brasileiros que participaram de uma pesquisa realizada pela Clínica de Mediação de Harvard (HMC, sigla em inglês) consideram a mediação uma ferramenta eficaz para resolver conflitos fundiários. Dos entrevistados, 66% já aplicaram essa técnica.

A sondagem revelou que quase metade dos juízes (277) teme que as decisões judiciais tradicionais possam ter consequências imprevistas no campo. A maior preocupação, compartilhada por 259 entrevistados, é que a mediação pode evitar a violência.

A pesquisa foi conduzida após os especialistas conhecerem a experiência bem-sucedida do TJ/PR, estabelecida como referência para a atuação das comissões de Conflitos Fundiários, conforme determinação do STF na ADPF 828.

Relatada pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Luis Roberto Barroso, a ADPF estabeleceu um regime de transição para a retomada das execuções das decisões sobre reintegrações de posse, que foram suspensas durante a pandemia de Covid-19. No julgamento, a mediação foi recomendada como um meio pacificador para a atuação do Poder Judiciário nos conflitos fundiários.

Fonte: Migalhas