CNN: Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF no lugar de Moraes

Ministro ocupará o cargo por um ano; divisão da Suprema Corte em turmas é para desafogar o plenário

 

O ministro Cristiano Zanin foi eleito, por unanimidade, para o cargo de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

A eleição foi realizada na sessão do colegiado desta terça-feira (10).

 

Zanin, que integra a Turma desde agosto de 2023, quando entrou na Corte, afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho do ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o grupo no último ano.

 

O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF.

 

Cada Turma é presidida pelo ministro mais antigo no grupo dentre seus membros que ainda não tenha ocupado o posto. O mandato é pelo período de um ano.

 

A recondução ao cargo não é permitida até que todos os integrantes tenham exercido a presidência, por ordem decrescente de antiguidade (“tempo de casa”).

 

Veja a composição atual das Turmas do STF:

 

Primeira Turma

Ministro Cristiano Zanin – Presidente

Ministro Alexandre de Moraes

Ministra Cármen Lúcia

Ministro Luiz Fux

Ministro Flávio Dino

Segunda Turma

Ministro Edson Fachin – Presidente

Ministro Gilmar Mendes

Ministro Dias Toffoli

Ministro Nunes Marques

Ministro André Mendonça

 

Divisão por agilidade

A divisão do STF em duas turmas tem como objetivo desafogar o plenário – formado pelos 11 ministros da Suprema Corte -, dando, assim, rapidez à análise dos casos.

 

Os integrantes reúnem-se três vezes na semana para o julgamento de processos. O ministro Luís Roberto Barroso não está em nenhuma das turmas por ser o presidente do STF.

 

A Primeira e a Segunda Turma são compostas por cinco ministros cada. Os encontros são realizados às terças-feiras para julgar casos de grau de recurso que, geralmente, são considerados de menor importância.

 

Nas quartas e quintas-feiras, ocorrem as sessões do plenário, com os onze ministros presentes. São julgadas ações de maior importância, que envolvem membros do Poder Executivo, por exemplo, bem como casos em que ocorre divergência entre as Turmas e a votação dos onze ministros se faz necessária.

 

Fonte: CNN