Corte tem duas vagas de ministros abertas: uma destinada à Justiça Federal, e outra ao Ministério Público
STJ marcou para o dia 15 de outubro a eleição interna que vai definir as duas listas tríplices de candidatos a vagas abertas na Corte.
Uma das vagas é destinada ao Ministério Público, e a outra, à Justiça Federal, e decorrem das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
Definidos pelo Tribunal os três nomes para cada vaga, as listas serão enviadas ao presidente Lula para a escolha final. Após a decisão, os escolhidos ainda passarão por sabatina no Senado.
Novo sistema
Pela primeira vez, a votação terá uma novidade: não será feita por cédulas de papel, mas por um sistema eletrônico. O novo sistema é avaliado como seguro e “verdadeiramente secreto”.
Conheça os candidatos.
Composição
Nos termos do art. 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros, e suas vagas são divididas da seguinte forma: um terço é destinado aos TRFs, um terço aos TJs, e o último tem as vagas divididas, em partes iguais e alternadamente, entre membros egressos da advocacia e do Ministério Público.
Atualmente, os ministros que compõem a Corte oriundos de TJs são: Nancy Andrighi, Humberto Martins, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela.
Os ministros provenientes dos TRFs são Francisco Falcão, Benedito Gonçalves, Isabel Gallotti, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues.
As cadeiras destinadas à advocacia são ocupadas por João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Antônio Carlos, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Jr. e Daniela Teixeira.
As vagas destinadas a membros do MP são dos ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell, Sergio Kukina e Rogerio Schietti.
Fonte: Migalhas
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